Entretanto, a proposta aprovada pela Comissão vai além e pretende aumentar a pena para aqueles que são enquadrados nessas situações. Dessa forma, se aprovada, a legislação garantirá uma pena de 2 a 4 anos de prisão, além do pagamento de multa, como forma de coibir ações violentas nos eventos esportivos.
O projeto de lei, de número 469/2022, agora será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, onde passará por uma nova análise dos parlamentares antes de ser levado a votação em plenário. Caso seja aprovado em todas as instâncias, o projeto seguirá para a sanção do presidente da República, passando a vigorar em todo o território nacional.
A iniciativa de aumentar as penas para crimes relacionados a eventos esportivos é uma reivindicação antiga das autoridades competentes e também da sociedade que frequentemente se vê amedrontada e prejudicada por ações violentas nesses ambientes. A necessidade de garantir a segurança dos competidores, árbitros e torcedores tem sido debatida de forma intensa nos últimos anos, e essa proposta de lei surge como uma possível solução para fortalecer a proteção nessas situações.
Além disso, espera-se que o aumento das penas também possa funcionar como um fator dissuasório para aqueles que porventura tenham intenção de praticar atos de violência ou incitar tumultos nos eventos esportivos. A punição mais severa pode contribuir para o aumento da consciência sobre as consequências de tais atitudes, o que poderia levar à diminuição dos casos de violência nos estádios e arenas pelo país.
Dessa forma, a aprovação do projeto de lei pela Comissão de Esporte é um passo importante no combate à violência nos eventos esportivos e na garantia da segurança de todos os envolvidos. Resta aguardar os próximos passos dessa proposta e torcer para que ela seja efetivamente implementada e possa contribuir para a promoção de um ambiente pacífico e seguro nos eventos esportivos brasileiros.
