Recentemente, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a necessidade de que o Congresso e o Poder Executivo discutam juntos a pauta, sem que haja uma definição única de responsabilidade. Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou que o Senado vem discutindo um texto em conjunto com o governo e que as negociações estão avançadas com a relatora.
A expectativa é que a senadora Leila Barros apresente a nova versão do seu parecer e que seja concedido um pedido conjunto de vista, possibilitando mais tempo para a análise do texto. Vale ressaltar que a senadora já havia lido uma primeira versão do seu relatório no final de agosto, mas desde então tem se reunido com diversos interessados, como o setor privado e governadores, para discutir ajustes no texto.
De acordo com informações prévias, a relatora tem se empenhado em negociações intensas com a equipe do governo, que vem estudando o assunto nos últimos meses. O texto do relatório estipula que as instalações que emitam mais de 25 mil toneladas de CO2 equivalente por ano serão sujeitas ao mercado regulado, estabelecendo um corte horizontal para as emissões, sem considerar setores específicos. Na prática, essa medida afetará principalmente a indústria.
É importante ressaltar que o projeto tramita em caráter terminativo na comissão, ou seja, caso seja aprovado, não precisará passar pelo plenário do Senado e seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
Essa regulamentação do mercado de crédito de carbono é um passo fundamental para o Brasil cumprir suas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa e contribuir globalmente para o combate às mudanças climáticas. A adoção de mecanismos que incentivem a redução das emissões e a transição para uma economia de baixa emissão de carbono é essencial para a preservação do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável.
