O representante ucraniano solicitou à CIJ que se estabeleça que possui jurisdição para julgar o caso em sua totalidade e, eventualmente, decidir que a Rússia deve pagar indenizações pela invasão sob um falso pretexto. Korynevych questionou se um Estado pode usar falsas alegações de genocídio como justificativa para cometer crimes contra a população civil e se o tribunal é impotente diante do abuso da Convenção sobre Genocídio. De acordo com ele, a resposta a essas perguntas deve ser “não”.
Na segunda-feira, a Rússia solicitou que a CIJ rejeitasse o caso, argumentando que os argumentos legais apresentados pela Ucrânia eram “irremediavelmente falhos”. A Ucrânia apresentou o caso à corte após a invasão russa ocorrida em fevereiro do ano passado. Kiev alega que a Rússia está abusando do direito internacional ao utilizar o genocídio como uma desculpa para sua intervenção militar no leste ucraniano.
Em uma decisão preliminar em março do ano passado, a CIJ já havia se posicionado a favor da Ucrânia, ordenando que a Rússia interrompesse imediatamente suas ações militares no país. No entanto, até o momento, a Rússia tem ignorado as ordens da CIJ sem que o tribunal possua meios para fazer cumprir suas decisões. Caso a corte decida a favor da Ucrânia no caso completo, isso poderá abrir caminho para o pagamento de indenizações.
As audiências para o caso estão previstas para acontecer até o dia 27 de setembro, com foco nos argumentos legais sobre jurisdição. A expectativa é de que o tribunal demore vários meses para decidir se o caso pode seguir adiante. É importante ressaltar que a reprodução deste conteúdo é proibida.
