Senador Marcos Rogério critica julgamento do STF sobre atos de vandalismo e defende proporcionalidade nas penas

No último dia 8 de janeiro, ocorreram atos de vandalismo nas sedes dos três Poderes em Brasília, e o senador Marcos Rogério (PL-RO) teceu duras críticas ao julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos acusados desses atos. Durante seu pronunciamento nesta terça-feira (19), o parlamentar ressaltou que os réus estão sendo acusados de crimes que, segundo ele, são “desconhecidos na História do Brasil”.

O senador argumentou que é essencial separar “quem cometeu crime de quem não cometeu”, enfatizando que muitas pessoas se manifestaram na Esplanada dos Ministérios sem imaginar que ocorreriam episódios de vandalismo. Além disso, ele salientou que o ocorrido não pode ser caracterizado como um golpe de Estado, já que não havia presença de armas ou força militar nessa ação.

No entanto, Marcos Rogério não deixou de reconhecer que houve invasões aos prédios, depredações e agressões a policiais durante os protestos. Nesse sentido, ele questionou se as penas aplicadas estão condizentes com a gravidade dos crimes cometidos. Ficou evidente sua perplexidade ao comparar casos de sequestro, estupro e assassinato, nos quais os acusados recebem penas menores em comparação com aqueles envolvidos nos atos de vandalismo. Diante disso, o senador enfatizou a importância de se estabelecer equilíbrio e racionalidade no julgamento desses casos, levando em consideração a extensão dos danos causados.

Além disso, o parlamentar também criticou a atuação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, alegando que a investigação tem sido parcial e focada apenas em alguns dos envolvidos, ao mesmo tempo que busca proteger os responsáveis pela omissão que levou à depredação dos prédios públicos.

Diante dessas críticas, é importante refletir sobre o escopo dos julgamentos e investigações relacionados aos atos de vandalismo ocorridos no início deste ano. É necessário garantir que as punições sejam proporcionais aos crimes cometidos, evitando qualquer tipo de distorção ou desigualdade no sistema de justiça. Além disso, é fundamental promover investigações imparciais, abrangentes e transparentes, garantindo que todos os envolvidos sejam responsabilizados pelos seus atos, sem privilégios ou proteção indevida.

Essas discussões levantadas pelo senador Marcos Rogério no Congresso Nacional são essenciais para aprimorar o sistema de justiça brasileiro e garantir que a lei seja aplicada de forma justa e equânime a todos os cidadãos. A sociedade precisa confiar no Estado e nas instituições responsáveis pela aplicação da justiça, para que casos como esses não se repitam no futuro.

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