O ministro da Educação, Camilo Santana, revelou nesta terça-feira que o governo enviará ao Congresso Nacional, até o fim do mês, um projeto de lei para a criação de uma bolsa destinada aos estudantes do ensino médio. O objetivo principal do benefício é incentivar a permanência dos alunos na escola e diminuir a evasão escolar. Santana não detalhou qual será o valor do benefício, mas afirmou que o modelo avaliado considera um valor mensal e uma parte que será depositada em uma espécie de poupança, disponível quando o estudante concluir a etapa.
Durante sua participação no 7º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, em São Paulo, Santana destacou que a bolsa poupança será um mecanismo de estímulo para que os jovens permaneçam na escola. Segundo ele, é uma tentativa de tornar a instituição de ensino mais atrativa, tendo em vista que muitos estudantes abandonam os estudos para encontrar empregos. O ministro afirmou que seria mais econômico para o país se pagasse aos alunos para que eles permanecessem na escola, ao invés de corrigir as distorções sociais decorrentes da evasão escolar.
Além do benefício, Santana também anunciou que enviará uma proposta ao Legislativo para alteração do novo ensino médio. De acordo com o ministro, a carga horária será composta por 2.400 horas de formação básica e 600 horas de formação específica. Os itinerários formativos, que fazem parte da formação específica dos estudantes, serão mais restritos e deverão passar pela aprovação do Conselho Nacional de Educação, do Conselho Nacional de Secretários de Educação e do Ministério da Educação.
O ministro também confirmou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não sofrerá alterações pelo menos até 2024. Santana destacou que as discussões sobre possíveis mudanças serão debatidas dentro do novo Plano Nacional de Educação, que será reformulado a partir do próximo ano.
Durante a entrevista, Santana também comentou sobre o episódio envolvendo estudantes de Medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa), que foram filmados durante um campeonato esportivo universitário correndo seminus e se masturbando diante de jogadoras de vôlei de um time adversário. O ministro classificou o comportamento como “repugnante” e afirmou que o MEC já tomou as medidas cabíveis, notificando a universidade e fixando um prazo para que ela envie informações sobre as medidas tomadas para apurar o caso e punir os envolvidos. A Unisa, por sua vez, anunciou a expulsão dos estudantes responsáveis pelo ocorrido. Para Santana, é importante não só a expulsão, mas também que eles respondam legalmente pelos fatos ocorridos. O ministro ressalta que não se pode aceitar esse tipo de atitude, principalmente de um jovem que pretende ser médico e cuidar das pessoas.
