De acordo com o senador Eduardo Gomes, as questões econômico-financeiras são fundamentais para a prestação de serviços públicos pelos governos municipais. Para ele, essas questões estão presentes em programas de educação pré-escolar e de ensino fundamental, serviços de saúde, planejamento do uso do solo urbano e proteção do patrimônio histórico-cultural. Portanto, a criação da subcomissão irá promover uma melhor articulação entre as políticas públicas e o regime federativo, incentivando a equidade regional e a coesão nacional.
O requerimento de criação da subcomissão ressalta a importância do papel dos governos municipais na promoção do desenvolvimento socioeconômico do país. Além disso, reforça a necessidade de um olhar mais atento às demandas específicas de cada município, levando em consideração suas realidades e potencialidades.
A subcomissão terá a prerrogativa de analisar qualquer matéria cuja dimensão econômico-financeira afete os governos municipais. Dessa forma, buscará contribuir para o aprimoramento das políticas públicas, de modo a promover a equidade regional e a coesão nacional.
Essa iniciativa é mais um passo do Senado Federal em direção ao fortalecimento do municipalismo brasileiro. Ao criar uma subcomissão específica para tratar dos assuntos municipais, os senadores demonstram a importância de uma gestão local eficiente e de políticas públicas que promovam o desenvolvimento das cidades.