O Projeto de Lei 3.026/2022 visa estimular as doações para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, tornando a destinação dos recursos mais simplificada e permitindo aos contribuintes escolherem para qual finalidade específica desejam destinar suas doações. Com isso, a proposta pretende incentivar o apoio a projetos voltados para a formação e capacitação de menores não adotados.
Os senadores que apoiam a proposta ressaltam que a destinação dos recursos é de extrema importância para garantir o desenvolvimento e bem-estar de crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade. Além disso, eles destacam que a possibilidade de escolher o destino das doações facilita a participação dos cidadãos e empresas na promoção do cuidado e proteção desses jovens.
A emenda apresentada pelo senador Carlos Viana foi aprovada por unanimidade, o que demonstra um consenso entre os parlamentares sobre a relevância de investir em projetos de formação e capacitação para menores não adotados. Para os defensores dessa emenda, é fundamental oferecer oportunidades de educação e aquisição de habilidades para esses jovens, para que eles possam ter melhores perspectivas de futuro e se inserirem de forma mais plena na sociedade.
Com a aprovação do projeto e da emenda, agora o texto segue para a sanção presidencial. Caso seja sancionado pelo presidente da República, a proposta se tornará lei e as mudanças propostas passarão a valer. A expectativa é de que essa lei possa impulsionar o apoio e as doações para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, beneficiando milhares de jovens em todo o país.
Em resumo, a votação final da proposta que trata de doações para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente contou com a aprovação de uma emenda do senador Carlos Viana para direcionar parte dos recursos dos fundos para projetos de formação e capacitação de menores não adotados. Essa emenda foi comemorada por senadores, que destacaram a importância da destinação dos recursos e a simplificação do processo de doação. O projeto agora aguarda a sanção presidencial e, se sancionado, irá beneficiar crianças e adolescentes em todo o país.
