Heloisa faleceu no sábado (16), após ficar nove dias internada. Ela foi baleada dentro do carro da família, na altura de Seropédica, na Baixada Fluminense. Dentro da viatura da PRF estavam os agentes Fabiano Menacho Ferreira, Matheus Domicioli Soares Viegas Pinheiro e Wesley Santos da Silva. Ferreira confessou ter efetuado três disparos de fuzil contra o veículo.
O juiz determinou que os agentes usem tornozeleiras eletrônicas e fiquem afastados das ruas, exercendo funções administrativas. Além disso, devem cumprir recolhimento domiciliar durante a noite e nos dias de folga, podendo sair somente para ir à repartição onde trabalham, desde que retornem para suas residências após o expediente. No caso de consultas médicas e eventos excepcionais, será necessária autorização prévia da Justiça.
Esses agentes também estão proibidos de se aproximar do veículo onde estava a vítima e de seus familiares. Deverão entregar suas armas e qualquer descumprimento das medidas impostas pelo juiz pode resultar em prisão preventiva.
A Procuradoria, responsável pelo pedido de prisão, ainda não se manifestou sobre a possibilidade de recurso. No pedido de prisão, o procurador Eduardo Benones afirmou que 28 agentes da PRF estiveram no Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, onde a menina estava internada, e depoimentos de familiares relataram que os policiais ficaram “mexendo e vasculhando o carro” da família.
Em nota, a PRF declarou que enviou viaturas ao hospital para oferecer apoio devido à comoção popular e a possibilidade de agressão aos policiais envolvidos no caso. O procurador Eduardo Benones considerou a ação da PRF como “uso indevido da força corporativa”.
A decisão do juiz em negar a prisão preventiva dos agentes tem gerado polêmica e revolta entre ativistas dos direitos humanos e familiares de Heloisa. Segundo eles, é necessário uma punição mais severa para os responsáveis pela morte da criança.
É importante ressaltar que, mesmo com a negativa da prisão preventiva, o caso segue em investigação e novas medidas podem ser tomadas conforme o andamento do processo.
