De acordo com o Inesc, em comparação com anos anteriores, houve um aumento significativo no investimento na educação infantil. Em 2020, primeiro ano de vigência do Plano Plurianual (PPA) do governo federal anterior, foram destinados apenas R$ 39,3 milhões para essa finalidade, enquanto que, no primeiro semestre de 2022, foram investidos R$ 110,8 milhões.
No entanto, o Inesc chama a atenção para o fato de que o governo reduziu drasticamente o número de ações voltadas para a população infanto-juvenil. Enquanto em 2012 eram mantidas 30 ações, atualmente apenas uma ação é mantida, o programa Criança Feliz, que tem como foco o atendimento a gestantes e crianças de até 3 anos do CadÚnico e de até 6 anos contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, o programa enfrenta escassez de recursos.
Outra política pública afetada pela redução de recursos é a Rede Cegonha. Desde 2019, os recursos reservados para esse programa têm diminuído significativamente. A queda na verba autorizada foi de 38% no primeiro semestre de 2022, passando de R$ 71,2 milhões para R$ 44,2 milhões. Além disso, apenas 9,7% do total liberado foi efetivamente gasto no período analisado.
As entidades envolvidas destacam a importância de aumentar o investimento na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, que atende crianças até 9 anos de idade. No primeiro semestre deste ano, apenas R$ 3,09 milhões foram gastos nessa política, sendo que esse valor foi utilizado para quitar despesas de anos anteriores.
Diante desses dados, é necessário que o governo reavalie suas políticas voltadas para a educação infantil e para a promoção da saúde das crianças. Investir adequadamente nessa área é essencial para garantir um futuro melhor para a população mais jovem do país.
