Comissão de Direitos Humanos debate a importância das Vidas Negras com Deficiência em audiência pública.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou nesta segunda-feira (18) uma audiência pública para discutir o tema “Vidas Negras com Deficiência Importam”. A audiência atendeu a um pedido do presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), e teve como objetivo debater políticas públicas de proteção e respeito aos grupos minoritários, com foco nas pessoas negras com deficiência.

Durante a audiência, o senador Paim destacou a importância de discutir o tema para melhor implementar políticas públicas que combatam a discriminação e promovam a igualdade. Ele também mencionou um relatório recebido do movimento, que apresenta dados sobre quilombolas, indígenas, populações em situação de rua e outros grupos marginalizados, além de sugerir iniciativas do estado e da sociedade para proteger essas classes mais vulneráveis.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou que o capacitismo e o racismo são formas cruéis de exclusão e ressaltou a importância da política de cotas para ampliar a democracia e aumentar o acesso à educação e ao trabalho. Ela destacou que o trabalho em favor das populações negras e com deficiência é uma missão coletiva e que ainda há muito a ser corrigido para superar as desigualdades.

Anna Paula Feminella, secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, ressaltou que grupos como negros e deficientes têm sido historicamente silenciados e afirmou que a atenção a esses grupos é prioritária para o governo. Ela destacou que o racismo e o capacitismo ampliam as desigualdades sociais e que é necessário enfrentar esses preconceitos através de políticas públicas.

Luciana Viegas, pedagoga e ativista dos direitos humanos, reconheceu a complexidade da dupla discriminação enfrentada pelas pessoas negras com deficiência. Ela apontou que o Estado colabora para a produção da deficiência, já que a falta de saneamento, a violência policial e a falta de acesso à educação afetam principalmente as pessoas negras ou com deficiência. Luciana também mencionou uma pesquisa que mostrou que pessoas negras com deficiência têm mais dificuldade em receber benefícios do estado do que pessoas brancas com deficiência.

O professor Levi Castro, da União de Núcleos de Educação Popular para Negras e Negros e Classe Trabalhadora (Uneafro), afirmou que as pessoas com deficiência são mais suscetíveis à violência e têm mais dificuldade em encontrar emprego. Ele ressaltou que essas dificuldades são ainda maiores para as pessoas negras com deficiência.

A audiência pública foi um espaço importante para debater as dificuldades enfrentadas pelas pessoas negras com deficiência e buscar soluções para promover a igualdade e combater a discriminação. A realização de políticas públicas efetivas e a conscientização da sociedade são fundamentais para superar as desigualdades e garantir o respeito aos direitos humanos de todos os cidadãos.

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