A Marcenaria Dogma, localizada na rua Cajurú, n° 125, na vila Pires em Santo André, requereu ao Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa) a Licença Ambiental Prévia e Operação. O responsável pela solicitação é João Carlos Alves, que agora aguarda a manifestação escrita do órgão no prazo de 30 dias.
A Licença Ambiental é um documento importante para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e industriais, uma vez que atesta que a atividade desenvolvida no local não prejudicará o meio ambiente. Ela é um instrumento de controle e fiscalização e tem como objetivo garantir que as atividades produtivas sejam realizadas de forma sustentável, respeitando as leis e normas ambientais.
Nesse sentido, a solicitação de Licença Ambiental Prévia e Operação pela Marcenaria Dogma demonstra o comprometimento do proprietário com a legalidade e a responsabilidade ambiental. Essa atitude é fundamental para a preservação dos recursos naturais e a promoção do desenvolvimento sustentável.
O Semasa, por sua vez, tem a responsabilidade de avaliar o pedido de licença e verificar se a marcenaria atende a todos os requisitos legais estabelecidos. Após a análise técnica, o órgão emitirá um parecer sobre a adequação do empreendimento e poderá conceder a licença, caso tudo esteja em conformidade.
É importante ressaltar que a Licença Ambiental é um documento obrigatório para diversos tipos de atividades, como indústrias, comércios, construções, entre outros. Sua emissão é um processo complexo, que envolve análise de documentação, vistoria no local e avaliação dos impactos ambientais.
No caso da Marcenaria Dogma, o prazo de 30 dias estabelecido pelo Semasa para manifestação escrita indica que é possível que a licença seja concedida em breve, desde que todos os requisitos sejam cumpridos. Essa licença, uma vez obtida, será um importante respaldo para o funcionamento do estabelecimento, garantindo que suas atividades não causem danos ao meio ambiente.
Portanto, é fundamental que empreendimentos como a Marcenaria Dogma cumpram todas as exigências legais e adotem práticas sustentáveis em suas atividades. Isso é essencial para a preservação do meio ambiente e para a construção de um futuro mais consciente e responsável.
