De acordo com o decreto, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) será responsável por implementar os novos padrões, além de estabelecer a estrutura e as medidas de controle das emissões de poluentes em situações críticas de poluição. Com essa iniciativa, o controle da qualidade do ar no estado do Rio de Janeiro se torna mais rigoroso.
Uma das novidades é a inclusão do Programa Estadual de Monitoramento de Partículas Sedimentáveis, conhecido como pó preto, material emitido pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em Volta Redonda, no Rio de Janeiro. Esse material é formado por micropartículas de ferro que, quando liberadas no ar, podem causar danos à saúde das pessoas e poluir rios.
Os poluentes sedimentáveis não estavam sendo monitorados pelas autoridades ambientais desde 2017, quando o governo do estado retirou a obrigatoriedade de monitoramento por falta de padrões estabelecidos. No entanto, agora, com a nova regulamentação, o Inea passará a acompanhar a concentração dessas partículas em regiões onde elas estão presentes, criando o Programa Estadual de Monitoramento de Partículas Sedimentáveis.
A poluição do ar está associada a diversos problemas de saúde, incluindo doenças respiratórias e cardiovasculares. A pneumologista Patrícia Canto, do Centro de Estudos de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh) da Fiocruz, ressalta que a exposição constante à poluição do ar pode levar ao aumento dos casos de acidente vascular cerebral, infarto, asma, alergias respiratórias e doenças pulmonares obstrutivas crônicas.
Segundo a médica, o período de inverno é especialmente crítico para as doenças respiratórias relacionadas à poluição do ar, devido à baixa umidade do ar e à menor quantidade de chuvas. Ela explica que as chuvas ajudam a “limpar o ar”, eliminando os materiais poluentes e os gases suspensos na atmosfera.
A regulamentação do estado do Rio de Janeiro é uma vitória para a cidade de Volta Redonda, onde está localizada a CSN. A prefeitura do município ressalta a importância dessa legislação, que cria novos padrões de qualidade do ar e fortalece o controle da poluição. Medidas já estão sendo adotadas pela CSN, como a aplicação de polímero nas pilhas de minério de ferro e a utilização de canhões de névoa de água para evitar que a poeira se espalhe.
É importante valorizar ações como essa e avançar nas políticas públicas de controle da poluição ambiental. No caso específico do Rio de Janeiro, que utiliza parâmetros superiores aos adotados na Europa, a regulamentação dos padrões de qualidade do ar trará mais segurança e qualidade de vida para a população.
