Durante seu pronunciamento, o senador anunciou que será o relator do projeto de lei da Câmara, o PL 2.685/2022, que cria o Programa Nacional de Renegociação das Dívidas das Famílias, conhecido como ReFamília. Esse projeto tem como objetivo impor limites aos juros cobrados na modalidade de cartão de crédito rotativo.
O projeto, aprovado na semana passada pelos deputados, soma-se ao Programa Desenrola, do governo federal, que visa à renegociação de dívidas das pessoas físicas inscritas em cadastros de inadimplentes. O Desenrola busca reduzir o endividamento das famílias, facilitando assim o acesso ao mercado de crédito e, consequentemente, reaquecendo a economia. Já o ReFamília, foca especificamente nas dívidas provenientes dos cartões de crédito.
Rodrigo Cunha ressaltou a importância de trabalhar de forma responsável com essa lei, que segundo ele, mudará a visão do consumo indiscriminado proporcionado aos cidadãos que não possuem educação financeira. Ele afirmou que muitas pessoas se veem presas em um ciclo de dívidas crescentes, não por vontade própria, mas devido às condições impostas a eles.
O senador apontou que o principal causador do superendividamento é o cartão de crédito e seus juros excessivos. Ele defendeu a necessidade de estabelecer uma legislação justa, garantindo ao cidadão limites aos que abusam. Cunha defendeu ainda a abertura de diálogo com todos os envolvidos para encontrar soluções eficazes e tratar essa questão de forma justa para todas as partes.
Ele ressaltou também que muitas pessoas que buscarão ajuda por meio desse programa estão endividadas por causa de despesas básicas do dia a dia, como contas de água, energia e transporte. Para ele, é necessário reconhecer que essas pessoas não estão endividadas por comprarem produtos supérfluos, mas sim por não conseguirem equilibrar suas contas diárias.
Em suma, o senador Rodrigo Cunha alertou sobre a gravidade do superendividamento que afeta milhões de brasileiros e enfatizou a importância de enfrentar essa questão de forma responsável e justa. Com o Programa Nacional de Renegociação das Dívidas das Famílias, ele espera estabelecer limites aos juros abusivos do cartão de crédito e ajudar as famílias a retomarem o controle de suas finanças, reduzindo assim o impacto negativo do endividamento na economia do país.
