O grupo de trabalho ainda está em fase de elaboração e será composto por organizações da sociedade civil, órgãos do governo federal e prefeituras locais, a fim de implementar ações para combater a desassistência e garantir a presença efetiva do Estado na região.
Essa não é a primeira medida tomada pelo MPI em relação aos madihas kulinas. Em agosto, o ministério, juntamente com a Funai e a Sesai, assinou termos de compromisso com o Ministério Público Federal (MPF) e as prefeituras de Eirunepé e Ipixuna para apoiar uma rede de atenção aos indígenas da região.
A violação dos direitos dos madihas kulinas foi denunciada à ONU por um grupo de entidades, em conjunto com o MPF. Os relatórios e imagens compartilhados revelam uma realidade de desnutrição infantil, insegurança alimentar, abandono, estupro, suicídio e mortes violentas. Esses indígenas são afetados pela retenção de cartões de benefícios sociais e pela rede de dívidas contraídas ao acessar o Bolsa Família.
A presença dos indígenas nas cidades em busca de benefícios sociais tem intensificado a violência e o desrespeito aos seus direitos. O MPF tem tomado medidas legais contra a União devido a essa distorção do sistema de assistência, que provoca longas jornadas e improvisos de hospedagem nos municípios.
No caso dos madihas kulinas, a situação é a mesma. Além da violência sofrida por parte de não indígenas, eles também enfrentam agressões entre si e entre familiares, associadas ao abuso de álcool. Entre 2011 e 2016, houve 34 casos de suicídio registrados entre eles.
Durante a visita à região, em agosto, o MPI dialogou com lideranças dos povos kulina, denin e kanamari e afirmou ter acatado suas demandas relacionadas ao acesso a programas de promoção dos direitos sociais, educação e saúde.
Essa medida do MPI é um passo importante para combater a desnutrição, abandono e violência enfrentada pelos madihas kulinas. A instalação do grupo de trabalho, formado por diversos atores sociais, mostra a preocupação do governo em solucionar essa situação e garantir a presença do Estado na região. Espera-se que essas ações resultem em melhorias significativas na vida desses indígenas, garantindo-lhes o acesso aos seus direitos e uma condição de vida digna.