O projeto de lei, de número 5.656/2019, foi aprovado por unanimidade no Senado e agora segue para análise na Câmara dos Deputados. A proposta prevê o apoio técnico e financeiro da União aos estados e municípios na implementação do sistema. Além disso, também permite convênios com entidades culturais para a ampliação dos acervos e ações de preservação e organização das bibliotecas escolares.
A medida é de extrema importância, uma vez que a falta de acesso à leitura e à informação é um dos grandes obstáculos enfrentados pela educação no Brasil. Com a criação desse sistema, espera-se que as escolas possam oferecer um acervo de qualidade aos estudantes, contribuindo para sua formação acadêmica e desenvolvimento pessoal.
Ainda é comum encontrar escolas que não possuem bibliotecas ou que possuem acervos desatualizados e mal conservados. Isso limita o acesso dos estudantes a livros e materiais que complementam os conteúdos ensinados em sala de aula. Com o apoio técnico e financeiro da União, os estados e municípios poderão investir na modernização e ampliação das bibliotecas escolares, garantindo que os alunos tenham acesso a um ambiente adequado e a materiais atualizados.
Outro ponto importante do projeto de lei é a possibilidade de firmar convênios com entidades culturais. Imagine a riqueza que será agregar às bibliotecas escolares com a parceria de museus, centros culturais e outras instituições do gênero. Serão oferecidas exposições, palestras e atividades complementares que enriquecerão o aprendizado dos estudantes.
A criação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares é uma medida que visa transformar as bibliotecas escolares em espaços de aprendizado, cultura e lazer. Para alcançar esse objetivo, é necessário não apenas investimentos financeiros, mas também um esforço conjunto entre os governos federal, estaduais e municipais, professores, estudantes e toda a comunidade escolar.
Espera-se que a Câmara dos Deputados aprove o projeto de lei o mais rápido possível, para que o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares possa ser implementado o quanto antes e os estudantes brasileiros possam desfrutar de uma educação mais completa e enriquecedora. A leitura é um instrumento poderoso de transformação social e, com bibliotecas escolares bem estruturadas, poderemos formar cidadãos mais críticos, criativos e conscientes do seu papel na sociedade.
