A secretária Danielle Barros enfatizou que o objetivo desse trabalho é beneficiar os artistas de todas as regiões do estado do Rio de Janeiro, seguindo o exemplo bem-sucedido da execução da Lei Aldir Blanc. Ela ressaltou ainda que o sistema já está aberto para receber os proponentes dos editais de música e apoio a obras audiovisuais e, a partir de amanhã, mais cinco chamadas estarão disponíveis para os artistas fluminenses.
O pacote de fomento da Lei Paulo Gustavo é composto por 19 editais, totalizando um investimento de R$ 139 milhões e disponibilizando 1.133 vagas para projetos culturais de diferentes segmentos. O estado do Rio de Janeiro é o quarto com maior valor reservado pela Lei Paulo Gustavo. Além do investimento realizado pelo governo estadual, os 92 municípios também têm à disposição R$ 132,1 milhões para execução de projetos culturais.
As quatro chamadas públicas mencionadas são voltadas exclusivamente para pessoa jurídica. O edital de teatro irá apoiar 60 propostas, com premiações que totalizam R$ 8 milhões. Os prêmios serão divididos nas categorias de produção, circulação e stand-up. Já o edital de dança irá premiar 40 propostas, totalizando R$ 3 milhões, nas categorias de grupos e artistas solo.
O terceiro edital é voltado para empresas com Classificação Nacional das Atividades Econômicas (Cnae) específica de produção de jogos eletrônicos, com o apoio financeiro de 37 propostas. O valor total de R$ 11,7 milhões será distribuído entre produção de jogos eletrônicos e criação de protótipos jogáveis. Por fim, o edital de circo irá contemplar 22 propostas, com uma premiação total de R$ 1,1 milhão.
Além desses editais, a secretaria já havia lançado os editais Música nas Ruas RJ e Apoio a Obras Audiovisuais no início do mês. As inscrições para esses editais, que são destinados a pessoas físicas e jurídicas, estão abertas até a próxima terça-feira. O edital de música oferece 300 vagas, com um prêmio de R$ 10 mil para cada selecionado. Já o edital de apoio a obras audiovisuais tem 161 vagas e um investimento total de R$ 49,935 milhões.