Para receber o suporte técnico, as prefeituras precisam aderir ao programa até o dia 30, através do site do UniversalizaSP. A iniciativa visa auxiliar os municípios na estruturação dos serviços de saneamento básico, buscando antecipar as metas de universalização, regionalização da prestação dos serviços, modicidade tarifária e atendimento das áreas rurais e núcleos urbanos informais.
Uma das principais metas do Estado de São Paulo é antecipar as metas do Marco do Saneamento e garantir a prestação dos serviços com qualidade. Para isso, a Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, explica que a ideia é estruturar concessões ou PPPs em conjunto com os municípios, visando a sustentabilidade dos negócios a longo prazo.
Entre as formas de suporte técnico oferecidas pelo Estado estão, por exemplo, a avaliação do arcabouço jurídico vigente, estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, jurídica e ambiental, avaliação da estrutura de governança necessária, elaboração de modelos societários, regulatórios e contratuais, além do mapeamento de potenciais investidores.
O cadastro no programa pode ser feito através do site específico, onde são solicitadas informações básicas sobre o município, prefeito e o órgão responsável pela operação do saneamento local. Após o período de adesão, a Semil e a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) irão avaliar a quantidade de adesões e definir os blocos de regionalização e modelagens adequadas para cada caso.
No Estado de São Paulo, dos 645 municípios, 149 não possuem universalização em abastecimento de água e 226 não possuem esgotamento sanitário universalizado. Estima-se que sejam necessários investimentos da ordem de R$ 26 bilhões para universalizar os serviços nessas localidades. Considerando os investimentos realizados nos últimos cinco anos, a universalização levaria cerca de 30 anos para ser concluída, o que inviabilizaria as metas estabelecidas pelo Novo Marco do Saneamento.
Com o programa UniversalizaSP, o Governo do Estado busca fortalecer os municípios no desenvolvimento de soluções eficientes e sustentáveis para a universalização do saneamento básico, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e o desenvolvimento socioeconômico do Estado de São Paulo.
