PRF promete medidas para frear violência por excesso do uso da força, enquanto abusos continuam ocorrendo

Nos últimos dois anos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem sido alvo de polêmicas e episódios de violência por conta do uso excessivo da força, resultando em vítimas inocentes. Essa crescente escalada de violência coincidiu com o aumento das atribuições legais da PRF durante o governo de Jair Bolsonaro. No entanto, a nova gestão da PRF está prometendo tomar medidas para frear esses episódios de violência, incluindo a criação de uma coordenação de direitos humanos com poder de decisão.

Apesar das promessas, casos de abusos continuam a ocorrer. No Rio de Janeiro, nos anos de 2022 e 2023, duas ações da PRF resultaram na morte de uma mulher e deixaram uma criança em estado gravíssimo. Essas perseguições em rodovias resultaram em tiros disparados pelos policiais contra os veículos onde as vítimas estavam, mesmo antes deles pararem.

Tanto esses casos recentes quanto outros casos ocorridos no ano passado foram alvo de investigações pela Polícia Federal, Corregedoria-Geral da PRF e outras instituições. Um exemplo foi a operação da PRF em conjunto com a Polícia Militar, em maio de 2022, que resultou na morte de 23 pessoas na Vila Cruzeiro, zona norte do Rio. Dentre as vítimas estavam pessoas sem antecedentes criminais ou envolvimento com o crime organizado. Essa operação foi alvo de investigações e as conclusões ainda não foram divulgadas.

Outro caso que ganhou repercussão foi a morte de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado por agentes da PRF em Sergipe. Dois dias antes desse incidente, os mesmos agentes agrediram e ameaçaram dois jovens na mesma cidade. Esses policiais foram exonerados da corporação em agosto deste ano e estão presos desde outubro passado.

Diante desses acontecimentos, a PRF anunciou a criação de uma coordenação de direitos humanos, que terá um poder de decisão maior do que as comissões já existentes dentro da corporação. Além disso, foi criada uma comissão de direitos humanos dentro da Universidade de Polícia Rodoviária Federal, focada na formação dos novos agentes para evitar futuros excessos.

A PRF também está estudando a possibilidade de instalar câmeras corporais em todo o contingente da corporação, mas ainda não há uma data definida para essa implementação.

Importante ressaltar que as comissões de direitos humanos da PRF foram desmobilizadas em 2019, mas uma decisão da Justiça Federal obrigou sua recriação. Além disso, uma portaria do governo passado ampliou as atribuições da PRF, permitindo sua atuação em operações conjuntas com outras forças de segurança. Essa medida abriu margem para a atuação da PRF em operações como a da Vila Cruzeiro, onde ocorreram mortes.

Diante desse contexto, a expectativa é que as medidas tomadas pela PRF, como a criação da coordenação de direitos humanos e a formação dos novos agentes, possam reduzir a violência policial e garantir o respeito aos direitos humanos durante as operações da PRF.

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