A discussão gira em torno do novo ensino médio, que começou a ser implantado para os alunos do 1º ano em 2022. No entanto, o governo Lula, pressionado por estudantes e professores, suspendeu o calendário de implementação e passou a discutir um novo modelo. Com isso, o “novo ensino médio” já poderia ser considerado “velho”, pois será substituído por uma segunda versão, um “novo ensino médio 2.0”.
Caso o “novo ensino médio 2.0” entre em vigor em 2024, os alunos estarão com material desatualizado. No entanto, mesmo que entre em vigor em 2025, dificilmente os novos livros estarão prontos a tempo. A produção do material é organizada pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ministério da Educação (MEC) e todo o processo leva cerca de dois anos. Os livros ainda precisam passar pela escolha das escolas e serem comprados com verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Os livros atualmente utilizados pelo ensino médio foram adquiridos em 2021, pensados para o “novo ensino médio” antigo. A substituição desses livros deveria ocorrer em 2025, mas, devido ao impasse sobre o modelo, a produção dos materiais não começou. O edital para 2025 deveria ter sido publicado no final de 2022, mas foi deixado de lado pelo MEC após a vitória de Lula e a sinalização de reformulação do ensino médio.
Segundo Ângelo Xavier, presidente da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), o PNLD de 2025 provavelmente será adiado para 2026, já que não haverá tempo hábil para produzir os livros do “novo ensino médio 2.0” até lá. Isso significa que os alunos terão que utilizar o material do “novo ensino médio velho” por pelo menos um ano, talvez até dois.
Esse descompasso entre o material didático e o formato do ensino médio pode trazer diversos problemas. Por exemplo, os livros atuais podem ter conteúdo insuficiente com as mudanças na carga horária. Além disso, matérias excluídas pelo “novo ensino médio velho” podem ser retomadas, mas não haverá material didático para essas aulas.
Essa situação já está causando um grande impacto financeiro para as editoras de livros didáticos. A produção desses materiais exige especialização e é complexa, o que faz com que poucas empresas participem do PNLD. Para algumas editoras menores, a produção dos didáticos representa mais de 70% do faturamento. Com a produção travada, muitos profissionais estão desocupados e é difícil encontrar pessoas especializadas nessa área.
O Ministério da Educação afirmou que o processo de revisão do novo ensino médio está sendo pautado pela participação democrática e que a publicação dos editais para a aquisição dos livros dependerá do que for definido. Está prevista uma audiência pública para tratar do tema ainda este ano. No entanto, dado o atual cenário e a tramitação no Congresso, é possível que os livros do “novo ensino médio 2.0” não estejam prontos nem mesmo em 2026.
Diante desse impasse, uma geração inteira de estudantes pode precisar utilizar materiais desatualizados, prejudicando sua formação e a qualidade do ensino. A incerteza sobre o modelo do ensino médio no Brasil está deixando não apenas as escolas em dificuldade, mas também comprometendo o acesso a um material didático de qualidade para os estudantes. A definição sobre o novo modelo e a consequente produção dos livros são urgentes para garantir uma educação adequada para os jovens brasileiros.
