Durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o uso de combustíveis limpos é o único caminho para o Brasil e o mundo. Ele ressaltou a importância da produção de biocombustíveis e da transição energética para o país se tornar uma nação grande, rica e soberana.
O programa, que envolve mais de R$ 250 bilhões em investimentos públicos e privados, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, consolidará a liderança do Brasil na transição energética e na economia verde. Ele afirma que o Brasil se tornará o provedor de soluções de baixo carbono para outras nações.
O empresário e integrante do Conselhão do governo federal, Erasmo Carlos Battistella, destacou a importância dos biocombustíveis avançados para o país. Ele ressaltou a necessidade de fiscalização rigorosa da cadeia de combustível para garantir a qualidade do produto entregue ao consumidor.
O Programa Combustível do Futuro foi desenvolvido com a participação de representantes do governo, indústria, associações e comunidade científica. De acordo com a diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Heloísa Borges Esteves, os biocombustíveis são a fortaleza da estratégia energética nacional e representam um Brasil sustentável e inovador.
A proposta do programa visa promover a descarbonização da matriz energética de transportes, a industrialização do país e o aumento da eficiência energética dos veículos. Para isso, será adotada a Avaliação do Ciclo de Vida completo do combustível, a fim de avaliar as emissões dos diferentes energéticos utilizados nos transportes.
Além disso, o programa também estabelece o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, que incentiva a produção e uso de Combustível Sustentável de Aviação. Os operadores aéreos terão a obrigação de reduzir as emissões de dióxido de carbono gradualmente ao longo dos anos, aumentando a mistura de combustível sustentável ao querosene de aviação fóssil.
Outra iniciativa importante é a criação do Programa Nacional do Diesel Verde, que busca reduzir a dependência externa de diesel derivado de petróleo através da incorporação gradual do diesel verde à matriz de combustíveis. O percentual obrigatório de adição ao diesel fóssil será definido pelo Conselho Nacional de Política Energética.
O projeto de lei também propõe um aumento no teor de etanol anidro na gasolina, elevando o teor mínimo para 22% e estabelecendo o máximo em 30%. O governo argumenta que isso contribuirá para elevar a octanagem do combustível brasileiro e reduzir o preço da gasolina ao consumidor.
O marco regulatório dos combustíveis sintéticos, conhecidos como e-Fuel, também está contemplado na proposta. Esse tipo de combustível contribui para o melhor desempenho ambiental dos motores à combustão, sem a necessidade de modificações nas peças ou componentes.
Além disso, o projeto de lei inclui o marco regulatório para a captura e estocagem geológica de dióxido de carbono, permitindo que gases de efeito estufa sejam retirados da atmosfera e injetados em reservatórios subterrâneos.
O governo federal destaca que todas essas medidas são importantes para promover a transição energética, reduzir as emissões de gases de efeito estufa e impulsionar a economia verde no Brasil. O país tem a oportunidade de se tornar referência mundial na produção e uso de biocombustíveis, contribuindo para a descarbonização dos países industrializados.
