Deputado Arthur Oliveira Maia confirma depoimento de general Walter Braga Netto na CPMI do 8 de Janeiro

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, presidida pelo deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), tem como objetivo investigar os eventos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes pró-golpe invadiram os prédios dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Na próxima terça-feira (19), está previsto o depoimento do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.

A convocação de Braga Netto foi aprovada em junho e, desde então, parlamentares da base do governo acusam o general de liderar articulações para interditar o resultado das eleições de 2022 e evitar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vale ressaltar que Braga Netto foi candidato a vice-presidente da República na chapa de Jair Bolsonaro nas eleições passadas.

Um dos requerimentos para a convocação do general foi apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que afirma que os atos do dia 8 de janeiro são a culminação de várias ações em que membros do governo Bolsonaro se posicionaram contra a ordem legal e democrática. Para Lobato, Braga Netto precisa esclarecer o seu envolvimento direto ou indireto com esses fatos.

A CPMI já emitiu dois ofícios confirmando a convocação de Braga Netto. Um deles foi encaminhado ao próprio general, assegurando-lhe o direito de não responder a perguntas que possam incriminá-lo. O segundo ofício foi enviado ao comandante do Exército, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, solicitando assistência para o cumprimento urgente da convocação.

Durante entrevista coletiva, Arthur Maia anunciou que a CPMI só aprovará novos depoimentos se incluir entre eles o comando da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). Esse pedido da oposição se baseia na acusação de que o governo federal teria desmobilizado a Força Nacional no dia 8 de janeiro, mesmo sabendo do risco de atos golpistas. O governo argumenta que a Força Nacional só poderia ser acionada a pedido do governo do Distrito Federal, o que não ocorreu.

Segundo Maia, as comissões de inquérito são instrumentos de atuação da minoria parlamentar, e os pedidos da oposição devem ser atendidos. O presidente da CPMI afirmou que a relatora Eliziane Gama (PSD-MA) e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estão trabalhando para um acordo no sentido de chamar o comandante da Força Nacional para depor.

Na quinta-feira (14), a CPMI ouviu o depoimento do general Gustavo Henrique Dutra, ex-comandante do Comando Militar do Planalto, sobre a sua atuação na manutenção do acampamento em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. Durante entrevista aos jornalistas, Arthur Maia comentou sobre a possível participação dos militares na mobilização golpista, ressaltando que permitir a continuidade dos acampamentos foi um erro, mas que o Exército, em última instância, agiu para preservar a democracia.

Outro depoimento aguardado para a próxima semana é o do subtenente Beroaldo José de Freitas Júnior, da Polícia Militar do Distrito Federal. Ele esteve presente na defesa do prédio do Congresso Nacional e foi agredido por invasores. Vale ressaltar que a cabo Marcela Pinno, também da Polícia Militar do Distrito Federal, prestou depoimento na última terça-feira (12).

Em relação à prorrogação dos trabalhos da CPMI, Arthur Maia se posicionou contra, argumentando que ela já foi instalada com um prazo estendido de seis meses, o que é a duração usual das comissões de inquérito após serem prorrogadas.

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