Durante sua fala, o Subtenente revelou que, somente no ano de 2022, o Corpo de Bombeiros realizou um total de 38.432 vistorias na cidade de São Paulo. Atualmente, a regulamentação estadual que orienta as construções é o Decreto Estadual 63.911/2018, o qual estabelece diversas regras e normas de segurança.
O presidente da CPI, vereador Aurelio Nomura (PSDB), ressaltou a importância desse debate, uma vez que os furtos de fios têm causado muitos transtornos, acidentes e incêndios na cidade.
Quando questionado sobre a legislação e a documentação necessária para o funcionamento de depósitos de materiais recicláveis, Navarro Filho explicou que esses locais são classificados como ocupações J4 dentro do Decreto, caracterizando um alto risco de incêndio. Ele ressaltou que é exigido o envolvimento de um responsável técnico para obter a documentação necessária para construção e funcionamento desses depósitos.
O subtenente ainda destacou que a lei estabelece requisitos específicos de segurança para depósitos de materiais recicláveis e ferros velhos, como saídas de emergência, iluminação de emergência, extintores, sinalização de emergência, acesso de viaturas, gerenciamento de risco, alarmes e hidrantes, dependendo da área do depósito.
Sobre os treinamentos para funcionários desses depósitos em relação à prevenção e combate a incêndios, Navarro Filho enfatizou a importância da brigada de incêndio, regulamentada pela instrução técnica número 17/2019.
Por fim, o vereador Coronel Salles (PSD) abordou a substituição de fios de cobre por fios de alumínio revestidos com cobre e os riscos associados a essa prática. O Subtenente destacou a importância de palestras, educação e conscientização para evitar acidentes, ressaltando que muitos incêndios na região metropolitana estão relacionados a curtos-circuitos causados por fios condutores de qualidade duvidosa.
A oitiva proporcionou uma discussão aberta sobre a segurança em depósitos de materiais recicláveis e ferros velhos, buscando soluções para prevenção de incidentes e proteção da população. Além dos vereadores Aurélio Nomura (PSDB) e Coronel Salles (PSD), o vereador Hélio Rodrigues (PT) também acompanhou os esclarecimentos do representante do Corpo de Bombeiros. A CPI dos Furtos de Fios e Cabos deve elaborar um relatório sobre as investigações desse problema que tem causado transtornos e acidentes na cidade de São Paulo.
