A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que Aécio participou da depredação do Congresso Nacional, cometendo atos de vandalismo como a quebra de vidraças, portas de vidro, obras de arte e equipamentos de segurança. Além disso, ele teria utilizado uma substância inflamável para colocar fogo no tapete do Salão Verde da Câmara dos Deputados. No dia dos atos, o acusado foi preso pela Polícia Legislativa no interior do plenário do Senado e chegou a publicar um vídeo nas redes sociais durante a invasão da Casa.
Durante a sessão, a PGR enfatizou o pedido de condenação do réu, alegando que os acusados agiram contra a democracia ao participarem dos atos de vandalismo. O subprocurador da República Carlos Frederico Santos afirmou que o julgamento representa um “novo marco” na democracia brasileira e ressaltou que foi buscada a derrubada de um governo que foi legitimamente eleito através das eleições.
Por sua vez, a defesa de Aécio Lúcio rebateu as acusações e considerou que o julgamento é “político”. A Corte também tem agendado o julgamento de mais três ações penais relacionadas aos atos de 8 de janeiro. Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lázaro são os réus nesses casos e também serão julgados individualmente, todos acusados de participarem efetivamente da depredação do Congresso e do Palácio do Planalto.
O julgamento desses casos tem gerado grande repercussão no país, uma vez que se trata de um ataque direto à democracia e à estabilidade institucional. O resultado desse julgamento poderá servir de base para futuras decisões relacionadas a atos de violência contra as instituições democráticas. O STF tem a responsabilidade de zelar pela ordem jurídica e constitucional do país, e espera-se que as decisões sejam tomadas com base nos princípios da justiça e da imparcialidade.
