O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta quarta-feira, 13, a criação de um novo ministério. Trata-se do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que será entregue ao pessebista Márcio França.
Essa medida provisória que cria a nova pasta foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. França terá uma reunião com Lula ainda hoje para assinar o termo de posse. Os outros dois novos ministros do governo, Silvio Costa Filho, que assumirá Portos e Aeroportos, e André Fufuca, que ficará responsável pelo Esporte, também participarão desse encontro.
Dentre as atribuições do novo ministério, estão a formulação de políticas públicas para apoiar o empreendedorismo, as empresas de micro e pequeno porte, a formalização das pequenas organizações, as atividades de artesanato e de microempreendimentos. Além disso, a pasta também será responsável por incentivar os arranjos produtivos locais, promover a competitividade e a inovação das micro e pequenas empresas, formular políticas de microcrédito, e favorecer a exportação de itens produzidos por esse tipo de firma, entre outras competências.
O novo ministério é um desmembramento da pasta de Indústria e Comércio, que era comandada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. Coincidentemente, tanto França quanto Alckmin são filiados ao PSB e são aliados políticos há bastante tempo em São Paulo.
Essa criação do ministério era a última etapa da reforma ministerial que foi negociada nos últimos meses com o Centrão. No dia 6 de setembro, o Planalto já havia anunciado os nomes dos novos integrantes do governo e a inclusão de Márcio França na nova estrutura.
Com essa medida, o governo busca fortalecer o setor de micro e pequenas empresas, que são fundamentais para a economia do país. Além disso, o ministério visa fomentar o empreendedorismo como alternativa de geração de emprego e renda.
A expectativa agora é que o novo ministério atue de forma efetiva no apoio aos empreendedores, na criação de políticas públicas que facilitem a vida dos micro e pequenos empresários, e que possibilite a expansão desse segmento tão importante para a economia nacional.
Essa medida provisória que cria a nova pasta foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. França terá uma reunião com Lula ainda hoje para assinar o termo de posse. Os outros dois novos ministros do governo, Silvio Costa Filho, que assumirá Portos e Aeroportos, e André Fufuca, que ficará responsável pelo Esporte, também participarão desse encontro.
Dentre as atribuições do novo ministério, estão a formulação de políticas públicas para apoiar o empreendedorismo, as empresas de micro e pequeno porte, a formalização das pequenas organizações, as atividades de artesanato e de microempreendimentos. Além disso, a pasta também será responsável por incentivar os arranjos produtivos locais, promover a competitividade e a inovação das micro e pequenas empresas, formular políticas de microcrédito, e favorecer a exportação de itens produzidos por esse tipo de firma, entre outras competências.
O novo ministério é um desmembramento da pasta de Indústria e Comércio, que era comandada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. Coincidentemente, tanto França quanto Alckmin são filiados ao PSB e são aliados políticos há bastante tempo em São Paulo.
Essa criação do ministério era a última etapa da reforma ministerial que foi negociada nos últimos meses com o Centrão. No dia 6 de setembro, o Planalto já havia anunciado os nomes dos novos integrantes do governo e a inclusão de Márcio França na nova estrutura.
Com essa medida, o governo busca fortalecer o setor de micro e pequenas empresas, que são fundamentais para a economia do país. Além disso, o ministério visa fomentar o empreendedorismo como alternativa de geração de emprego e renda.
A expectativa agora é que o novo ministério atue de forma efetiva no apoio aos empreendedores, na criação de políticas públicas que facilitem a vida dos micro e pequenos empresários, e que possibilite a expansão desse segmento tão importante para a economia nacional.
