De acordo com a OCDE, as decisões de política fiscal tomadas no último ano refletiram o desafio enfrentado pelos formuladores de políticas de lidar com as necessidades de curto prazo em um ambiente macroeconômico de alto nível de inflação, pressões estruturais contínuas e circunstâncias específicas de cada país. A instituição ressalta que, embora as reduções fiscais temporárias tenham sido vantajosas em termos de imediatismo e visibilidade, elas também aumentaram os custos orçamentários e diminuíram os incentivos à redução do consumo de energia.
A OCDE observou que vários países que enfrentaram aumentos nos preços de energia adotaram medidas como impostos sobre lucros inesperados e taxas de solidariedade para responder aos altos lucros empresariais. Além disso, os governos expandiram os incentivos fiscais para encorajar investimentos e adaptaram os regimes fiscais à digitalização da economia global.
Outro destaque do relatório é a redução de impostos ambientais ocorrida em 2022. Um número crescente de países introduziu incentivos fiscais e fortaleceu mecanismos para incentivar a transição para uma economia de baixo carbono. Essas medidas visam combater as mudanças climáticas e promover o desenvolvimento sustentável.
No entanto, a OCDE ressalta que é necessário equilibrar as medidas fiscais de curto prazo com a busca por soluções estruturais e sustentáveis. O relatório alerta para os custos orçamentários e a diminuição dos incentivos ao consumo de energia causados pelas reduções fiscais temporárias. Portanto, é fundamental que os governos encontrem um equilíbrio entre atender às necessidades imediatas e promover políticas de longo prazo que estimulem a eficiência energética e a transição para uma economia de baixo carbono.
Em suma, o relatório da OCDE aponta que as medidas fiscais desempenharam um papel crucial nos pacotes de apoio econômico implementados em 2022. No entanto, é importante buscar soluções estruturais e sustentáveis para garantir um crescimento econômico sólido e a transição para uma economia de baixo carbono. As políticas fiscais devem ser cuidadosamente equilibradas para enfrentar os desafios de curto prazo e promover mudanças a longo prazo.
