Durante a audiência, foi destacado o aumento no número de denúncias de discriminação racial dentro e fora dos campos nos últimos anos. De acordo com o relatório do Observatório da Discriminação Racial no Futebol, houve 25 denúncias de racismo em 2014, 64 em 2022 e já foram registrados 90 casos neste ano.
O senador Romário, presidente da comissão, ressaltou que o racismo no futebol é um problema estrutural que precisa ser enfrentado. Segundo ele, é necessário que o futebol, como espelho da sociedade, não admita qualquer tipo de preconceito ou segregação.
Um dos principais pontos discutidos foi a necessidade de punições mais severas. O senador Jorge Kajuru afirmou que os criminosos que praticam racismo no futebol devem ser presos, não apenas punidos com a obrigatoriedade de se apresentarem em uma delegacia por 90 minutos. Ele citou o exemplo da Inglaterra, onde os criminosos ficam presos por dois dias.
Em relação às penalidades, o presidente do STJD considerou que a atual legislação já avançou na punição dos criminosos na Justiça comum. No entanto, José Perdiz de Jesus apontou a necessidade de aprimorar as competências do tribunal, já que muitas vezes é difícil manter os torcedores banidos dos estádios por falta de fiscalização.
Além disso, foi destacado o plano de ação do governo federal para o combate ao racismo no esporte, que conta com 19 ações efetivas. A ministra Anielle Franco explicou que o programa visa implementar políticas afirmativas dentro e fora do campo, além de auxiliar na reformulação da estrutura social do futebol.
Dentre as ações do programa estão: estruturação de dados, estudos e diagnóstico; parcerias com entidades esportivas para processos formativos; campanhas educativas; diálogo com a Justiça Desportiva; e debates sobre o tema nos clubes. O plano também estuda retomar a elaboração de pontos vetados na Lei Geral do Esporte, como a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e Discriminação no Esporte.
Outra medida sugerida durante a audiência foi a adoção do sistema de perda de pontos dos clubes em campeonatos como penalidade para casos de racismo. Marcelo Medeiros Carvalho, diretor do Observatório da Discriminação Racial no Futebol, ressaltou que é necessário responsabilizar tanto os torcedores quanto os clubes.
Em relação à conscientização e combate ao racismo, Ricardo Leão de Andrade, gerente de desenvolvimento e projetos da CBF, informou que a entidade está implementando diversas iniciativas, como a utilização de inteligência artificial para identificar casos de racismo nos estádios.
No final da audiência, ficou claro que é necessário um esforço conjunto de todas as instituições envolvidas no esporte para combater o racismo de forma efetiva. Medidas como punições mais rigorosas, programas de educação e conscientização, além do envolvimento do governo e dos clubes, são fundamentais para transformar o futebol em um ambiente inclusivo e livre de discriminações.
