O PL 2291/2023 determina que as mulheres que sofrerem mutilação parcial ou total em qualquer seio, independente da razão, terão direito à cirurgia plástica reconstructiva. Além disso, a proposta também garante o acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado desde o diagnóstico do problema. A relatora do projeto, Damares Alves, ressaltou a importância da integridade mamária para a saúde mental das mulheres.
Damares Alves afirmou que a mutilação nos seios afeta negativamente a imagem corporal, a autoestima e a psique das mulheres. Ela enfatizou que a mutilação mamária é uma das agressões mais graves que uma mulher pode sofrer, tendo impactos não apenas estéticos, mas também fisiológicos e psicoafetivos. A relatora citou o Conselho Federal de Medicina (CFM), que recomenda a reconstrução mamária em todas as situações desde 1997, não apenas para as pacientes de câncer.
A aprovação do projeto na CAS é um grande avanço para garantir o direito à cirurgia reparadora das mamas para todas as mulheres que necessitem, independente da causa da mutilação. Essa medida vai além da questão estética, pois o impacto negativo na saúde mental das mulheres é significativo.
É importante ressaltar que a mutilação dos seios não afeta apenas a funcionalidade, mas também a autoimagem e a qualidade de vida das mulheres. O projeto de lei está em acordo com as recomendações médicas e busca promover a integridade física e mental das mulheres que passam por essa situação.
A proposta seguirá agora para análise na Câmara dos Deputados, onde deverá passar por mais debates e votações. A expectativa é que o projeto seja aprovado, garantindo assim o acesso à cirurgia reparadora das mamas para todas as mulheres que necessitem, proporcionando um maior bem-estar e qualidade de vida.
