A proposta tem como base as fortes chuvas que atingiram os estados de Minas Gerais, Maranhão, Pará e Bahia no primeiro semestre de 2021. No entanto, os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Alan Rick (União-AC) e Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentaram emendas para incluir os agricultores afetados por um ciclone no Rio Grande do Sul e pelas enchentes no Acre. O relator acatou parcialmente as emendas, ampliando o alcance do projeto para todos os agricultores atingidos por catástrofes naturais nos anos de 2021 a 2023.
Segundo o novo texto aprovado, será estabelecida uma metodologia de apuração, determinada por regulamento, que irá considerar pelo menos 50% da produção agrícola perdida para conceder o benefício aos agricultores. Além disso, os benefícios serão aplicados apenas aos municípios em que seja declarado estado de calamidade ou situação de emergência reconhecido em ato oficial. O relator também ressaltou que a anistia ou a renegociação das dívidas não impedirá a realização de novas operações de crédito rural, independentemente da fonte de financiamento.
Senadores que apoiam o projeto destacaram a importância de beneficiar os pequenos produtores rurais. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) elogiou a proposta e ressaltou que ela beneficiará principalmente os pequenos produtores. Já o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) afirmou que os pequenos produtores vêm sofrendo há anos com desastres naturais e que o projeto é de extrema importância para eles. O presidente da comissão, senador Alan Rick (União-AC), também elogiou a proposta, afirmando que ela traz justiça e auxílio para as famílias dos agricultores.
Durante a discussão, o presidente da CRA também chamou a atenção para a situação dos produtores rurais, principalmente os pecuaristas, que vêm sofrendo com a queda no preço do boi gordo e a perda do poder de compra durante a pandemia do coronavírus. Ele defendeu a prorrogação de contratos e a facilitação de crédito como forma de ajudar os produtores a enfrentarem essa situação financeira delicada. Rick afirmou que já entrou em contato com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para discutir o assunto.
Além da aprovação do projeto de lei, a CRA também aprovou três requerimentos. O primeiro, proposto pelo senador Jorge Seif, solicita um debate sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta uma portaria relacionada à pesca de arrasto na costa do Rio Grande do Sul. Os outros dois requerimentos, apresentados pelo presidente da comissão, Alan Rick, são para a realização de uma audiência pública sobre a prorrogação dos créditos devido à crise da pecuária e um convite ao ministro da Agricultura para debater a situação atual da agropecuária no país.
