Segundo o contrato, a MN&D Ribeirão recebia entre R$ 4.100 e R$ 5.200 por mês, dependendo da produção, o que poderia chegar a R$ 62,4 mil por ano. Eleuses afirmou que vai devolver ao estado a parcela paga em agosto, no valor de R$ 4.156,55. A Secretaria da Saúde informou em nota que o secretário determinou a rescisão imediata do contrato, sem custos para o estado. Além disso, os valores pagos após a última prorrogação, em julho de 2023, serão integralmente ressarcidos ao erário.
O contrato rescindido agora tinha sido assinado em julho de 2022, na gestão do então governador Rodrigo Garcia (PSDB). Em julho deste ano, a Secretaria da Saúde, já comandada por Eleuses, assinou um aditivo renovando o contrato por mais 12 meses. O secretário ressaltou, em nota, que é sócio-minoritário e não exerce nenhum cargo na administração da empresa.
Eleuses é um dos sete sócios da MN&D Ribeirão, uma empresa com capital social de R$ 1 milhão que presta serviços para o governo paulista desde 2016. Vale destacar que essa não é a primeira vez que um secretário do governo Tarcísio é envolvido em contratos suspeitos. O secretário da Educação, Renato Feder, já havia fechado três contratos este ano entre a sua empresa, Multilaser, e o governo, totalizando mais de R$ 243 mil.
A Multilaser foi contratada mesmo após Feder ter afirmado que a empresa não iria mais participar de licitações com o governo paulista, alegando regras de compliance. Essas informações foram reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo em agosto, sendo que Feder já ocupava o cargo de secretário na época. A Multilaser argumentou que não há conflito de interesse, uma vez que o secretário não faz parte da administração da empresa. O governo Tarcísio, por sua vez, afirmou que os contratos não são da pasta comandada por Feder.
Vale ressaltar que Feder foi CEO da Multilaser por 15 anos e ainda é acionista da empresa por meio de uma offshore com sede nos Estados Unidos. Esses casos de contratos entre secretários e suas empresas levantam questões sobre possíveis conflitos de interesse, mesmo que os envolvidos aleguem não exercer cargos nas respectivas empresas. A transparência e a imparcialidade são fundamentais na administração pública, e é necessário que medidas sejam tomadas para evitar esse tipo de situação.
