Segundo o senador Paim, essa é a primeira vez que uma ideia construída a partir de uma oficina legislativa é transformada em um projeto de lei. A proposta é resultado de debates e discussões entre especialistas, estudantes e representantes das entidades participantes da oficina. O objetivo principal é promover a educação alimentar e o acesso a alimentos saudáveis, além de incentivar práticas sustentáveis e a integração comunitária.
As hortas comunitárias são espaços onde a comunidade pode cultivar alimentos de forma coletiva. Além de proporcionar uma alimentação mais saudável, elas também têm o potencial de gerar renda e promover a autossuficiência das comunidades. Com a implantação dessas hortas em escolas de educação básica e entidades assistenciais, o projeto visa educar as crianças desde cedo sobre a importância de uma alimentação balanceada e sustentável.
A proposta estabelece que as hortas deverão ser implantadas em áreas disponíveis dentro das escolas e entidades assistenciais, de forma a aproveitar os espaços ociosos. Além disso, o projeto prevê que sejam realizadas parcerias com órgãos públicos, empresas privadas e organizações da sociedade civil para garantir a viabilidade e manutenção das hortas.
De acordo com o senador Paim, a iniciativa busca fortalecer a agricultura familiar e fomentar a economia local. Além disso, o projeto tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre a importância da segurança alimentar e da preservação do meio ambiente. A ideia é que as hortas comunitárias se tornem espaços de aprendizado, convivência e troca de conhecimentos, enriquecendo a experiência educacional dos estudantes e promovendo o senso de coletividade.
O PL 4206 de 2023 encontra-se em tramitação no Senado Federal e aguarda a análise das comissões responsáveis para ser votado. Caso seja aprovado, será um passo importante para a promoção de uma alimentação saudável e sustentável, além de promover a integração comunitária e o desenvolvimento de habilidades socioemocionais nos estudantes. A expectativa é que o projeto seja acolhido favoravelmente, levando em consideração os benefícios que ele pode trazer para a sociedade como um todo.
