A ministra afirmou que essa não foi a primeira vez que a licença foi negada, sendo que em 2018, durante o governo do presidente Temer, também houve negativa, embora não para a Petrobras. O requerimento para a audiência foi apresentado pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP), que expressou preocupação com a situação econômica da população do Amapá e defendeu a prospecção de petróleo como uma forma de gerar desenvolvimento e compensação para o estado.
A ministra foi acompanhada pelo secretário-executivo da pasta, João Paulo Capobianco, e pelo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Ambos reforçaram a natureza técnica da decisão do Ibama e negaram qualquer influência política. Agostinho ressaltou que o órgão está licenciando a quarta etapa do pré-sal e que inúmeras licenças foram concedidas à Petrobras.
Por sua vez, o senador Barreto ressaltou que o Amapá é o estado mais preservado do mundo, mas enfrenta altos índices de pobreza. Ele cobrou uma compensação pela preservação ambiental e destacou que a Petrobras já possui postos na costa do Brasil, todos com licença, questionando por que o mesmo não pode ser feito no Amapá.
Durante o debate, foram abordadas questões técnicas relacionadas ao impacto ambiental e à estrutura de respostas em caso de acidentes, levantando preocupações sobre a localização das estruturas de resguarda propostas pela Petrobras. A ministra e os representantes do Ibama reforçaram a importância de estudos técnicos e acuidade no processo de licenciamento ambiental.
Por fim, a ministra Marina Silva destacou a importância do licenciamento ambiental para proteger o meio ambiente e propiciar benefícios tanto para a sociedade quanto para o setor empresarial. Ela ressaltou que o licenciamento incide sobre bens públicos e privados, e que mesmo estes últimos têm uma função social e representam o interesse público.
O debate mostrou a preocupação com o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, evidenciando a necessidade de uma análise técnica cuidadosa para tomar decisões sobre o licenciamento ambiental. O senador Esperidião Amin ressaltou a importância de definir critérios claros e objetivos para garantir uma resposta segura por parte do Ibama. O senador Jaques Wagner destacou a possibilidade de encontrar um ponto de equilíbrio entre os interesses envolvidos.
Em resumo, a audiência na Comissão de Infraestrutura trouxe discussões técnicas e políticas sobre o licenciamento ambiental para a exploração de gás e petróleo na costa do Amapá. A ministra Marina Silva enfatizou a natureza técnica da decisão do Ibama e destacou a importância do licenciamento ambiental para proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável. Os senadores expressaram preocupação com a situação socioeconômica do Amapá e defenderam a prospecção de petróleo como uma forma de gerar desenvolvimento e compensação para o estado.
