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MEC anuncia nova chamada do Fies para vagas remanescentes e retorno do financiamento integral das mensalidades

Foi anunciado pelo diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Alexandre Fonseca, que haverá uma nova chamada do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para as vagas remanescentes. Essa convocação será destinada a alunos já matriculados e está prevista para acontecer até o início de outubro. A reabertura para essas vagas remanescentes havia sido suspensa no governo anterior, porém, Fonseca afirmou que nos últimos anos cerca da metade das vagas de financiamento oferecidas anualmente não foram preenchidas.

Além da disponibilização das vagas remanescentes, outras mudanças no Fies estão previstas. Uma delas é o retorno do financiamento integral das mensalidades. Fonseca declarou durante um seminário promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) que até o dia 20 de setembro serão apresentadas sugestões para um novo formato chamado de “Fies Social”. Nesse modelo, o percentual de apoio será proporcional ao nível de vulnerabilidade econômica do estudante.

A expectativa é de que no mês de setembro as decisões do Grupo de Trabalho (GT) do Fies sejam apresentadas ao Congresso Nacional. Atualmente, o número de vagas ocupadas no Fies caiu de aproximadamente 80% em 2017 para cerca de 40% em 2023, assim como o número de inscritos no programa que diminuiu de cerca de 750 mil em 2017 para menos de 250 mil em 2023. Diante desse cenário, Fonseca ressalta a importância de ampliar o acesso ao programa.

Outra mudança citada por Fonseca é a reformulação dos algoritmos usados nos critérios de seleção do Fies. Ele afirma que o MEC está empenhado em propor algo diferente em 2024 que possa ajudar estudantes que não conseguem cumprir todas as exigências atuais. O diretor mencionou também a possibilidade de apresentar aos candidatos outras formas de escolha de curso, levando em consideração aspectos como empregabilidade e diferenças territoriais. Além disso, existe a ideia de criar um desenho de cobrança do financiamento que leve em consideração o imposto de renda dos estudantes e recém-formados.

Celso Niskier, diretor-presidente da ABMES, comentou que a atual gestão está comprometida em fazer o possível para fazer o Fies voltar a funcionar de maneira eficiente. Ele ainda salientou a importância de separar os alunos que necessitam de bolsa integral dos que precisam de financiamento, destacando que é fundamental ampliar as bolsas integrais e as vagas nas universidades públicas.

Durante o evento, Marcelo Paris, superintendente Nacional de Benefícios Sociais (SUFAB) da Caixa Econômica Federal, apresentou dados sobre o “Novo Fies”, versão do programa implementada em 2018, quando a Caixa passou a gerir os contratos. Atualmente, existem cerca de 250 mil contratos vigentes, que possuem um saldo devedor de R$ 11,5 bilhões, além de 96 mil contratos em período de amortização, que totalizam R$ 2,7 bilhões a serem pagos pelos estudantes.

Em resumo, espera-se que o Fies passe por mudanças significativas, visando ampliar o acesso ao programa e torná-lo mais eficiente e social. A nova chamada para vagas remanescentes é uma das ações que serão tomadas, juntamente com o retorno do financiamento integral das mensalidades e possíveis reformulações nos critérios de seleção. Aguarda-se o posicionamento oficial do Congresso Nacional sobre essas propostas.

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