O acordo foi realizado em uma ação judicial movida pela família de Genivaldo, na qual exigiam uma indenização por parte do governo federal pelos atos cometidos pelos policiais rodoviários. De acordo com a AGU, R$ 400 mil serão pagos como indenização por danos morais e mais R$ 5 mil serão destinados aos gastos com o sepultamento.
O caso ganhou destaque em 2019, quando imagens da ação policial que culminou na prisão de Genivaldo, colocado no porta-malas de uma viatura, foram divulgadas na internet. O motivo da abordagem foi o fato de o motociclista estar trafegando sem capacete em uma rodovia de Sergipe.
Durante a abordagem, um policial rodoviário lançou bombas de gás dentro do veículo e manteve a tampa do porta-malas abaixada, impedindo Genivaldo de sair ou respirar. A brutalidade da ação levou à morte do motociclista.
No mês passado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou a demissão dos três policiais rodoviários federais que participaram da abordagem, como forma de penalização pelos atos cometidos.
O acordo realizado pela AGU busca reparar, de certa forma, a grave violação dos direitos humanos ocorrida nesse caso específico. A indenização por danos morais, no valor de R$ 400 mil, busca compensar a dor e o sofrimento causados à mãe de Genivaldo pela perda de seu filho. Já os R$ 5 mil destinados aos gastos com o sepultamento são uma forma de amenizar os custos provenientes desse momento difícil.
É importante ressaltar que o Estado tem a responsabilidade de zelar pela segurança e integridade de todos os cidadãos e garantir que ações policiais sejam pautadas pela preservação da vida e dos direitos fundamentais. Casos como esse reforçam a necessidade de uma reflexão profunda sobre a conduta das forças de segurança e a importância de mecanismos de controle e prevenção da violência policial.