De acordo com o Censo Escolar de 2022, o Brasil possui cerca de 74,4 mil creches, sendo que 66,4% delas fazem parte da rede pública e 33,6% pertencem à rede privada. A maioria dessas instituições possui convênio com a rede pública de educação infantil.
Segundo dados divulgados pela Secretaria de Educação Básica, os recursos liberados permitirão a criação de 19.756 novas vagas, sendo 6.727 vagas em creches de período parcial e 4.431 vagas em creches de período integral. Além disso, 7.447 vagas serão destinadas a crianças em idade pré-escolar em período parcial, e 1.151 vagas serão oferecidas em período integral.
A distribuição dos recursos beneficiará 221 municípios que fizeram o cadastro das novas vagas seguindo as regras estabelecidas pela Lei 12.722/2012, que define as diretrizes para o apoio financeiro da União com o objetivo de ampliar a oferta de educação infantil. Entre os estados contemplados estão: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
Os valores serão repassados diretamente às secretarias municipais por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec). Os municípios terão até o dia 30 de junho de 2024 para apresentar a prestação de contas ao Conselho do Fundeb, utilizando o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).
Com essa iniciativa, o Ministério da Educação busca atender à demanda por educação infantil, garantindo o acesso de mais crianças a creches e escolas na fase inicial de sua formação. A ampliação da oferta de vagas é essencial para promover a inclusão e o desenvolvimento educacional das crianças brasileiras, contribuindo para a construção de uma sociedade mais equitativa e justa.
