Segundo Milton Santos, coordenador executivo da Coalizão Orfandade e Direitos, essa iniciativa é de extrema importância, pois atualmente não existe uma legislação específica que proteja as crianças e adolescentes órfãos na cidade de São Paulo. A intenção é convencer os vereadores sobre a urgência dessa causa e promover a aprovação do projeto ainda este ano.
Durante a reunião, foram abordadas questões relacionadas ao sistema de apoio aos órfãos na cidade, como a falta de dados estatísticos sobre o número de órfãos, a dificuldade de acesso aos direitos básicos e os desafios enfrentados pelas famílias que acolhem essas crianças. O grupo discutiu medidas que podem ser incluídas no Projeto de Lei para solucionar esses problemas identificados.
A vereadora Luana Alves destacou a relevância da proposta, ressaltando que nos últimos meses foram realizadas reuniões periódicas com pessoas envolvidas nessa frente de trabalho, que vêm discutindo a situação das crianças e adolescentes que perderam seus pais ou cuidadores principais. Ela também ressaltou a relação desse tema com o feminicídio, citando a falta de políticas específicas para crianças que perderam a mãe vítima de feminicídio, por exemplo. A vereadora afirmou que a elaboração do Projeto de Lei está em andamento e que pretende protocolá-lo na Câmara ainda este ano.
É importante destacar que a Frente Parlamentar sobre a Orfandade na Cidade de São Paulo é um movimento que teve início em 2022 e busca promover ações e discussões em prol dos direitos das crianças e adolescentes órfãos. A reunião desta segunda-feira foi mais um passo importante nessa luta, com a participação ativa de diversos atores envolvidos nessa causa.
A reunião na íntegra pode ser assistida no vídeo disponível no texto acima. O projeto de lei segue em estudo e elaboração pela vereadora Luana Alves, e espera-se que seja aprovado com o apoio de todos os envolvidos na frente de trabalho sobre a orfandade. A expectativa é que essa nova lei possa trazer avanços significativos para garantir os direitos das crianças e adolescentes órfãos na cidade de São Paulo.