A Independência do Brasil: uma nação fundada na escravidão, analisa historiador.

A Independência do Brasil em relação a Portugal, declarada por Dom Pedro I em 1822, não trouxe a libertação para todos os grupos sociais. De acordo com o historiador Rafael Domingos Oliveira, a nação brasileira nasceu “fundada na escravidão”. Oliveira, membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Afro-América, afirma que a independência exigiu acordos com os proprietários de terras que dependiam do trabalho escravizado para a produção. Além disso, a integridade do território brasileiro também foi garantida pela proteção dos interesses da elite senhorial, o que contribuiu para a manutenção da escravidão por décadas após a independência.

Não obstante, Oliveira ressalta que a declaração de independência ocorreu em um contexto de revoltas populares contra a opressão colonial. Essas revoltas e tensões sociais, embora tenham sido sufocadas, demonstram projetos e aspirações da população que não foram totalmente suprimidos. No entanto, essas lutas não foram suficientes para eliminar a exclusão e o genocídio do povo negro ao longo da história brasileira.

Além disso, a independência do Brasil não trouxe benefícios para os povos indígenas. Desde a chegada dos europeus em 1500, esses grupos foram vítimas do racismo, genocídio e etnocídio. Casé Angatu, historiador indígena e professor da Universidade Estadual de Santa Cruz, critica a emancipação do Brasil como uma nação feita por um herdeiro da corte portuguesa que não alterou a situação de opressão e desigualdade enfrentada pelos povos originários e pela população negra. A concentração de terras nas mãos de poucos proprietários e a falta de uma reforma agrária também foram problemas que persistiram mesmo após o fim do Império.

Angatu defende que a verdadeira independência do Brasil ainda precisa ser conquistada. Ele argumenta que o Estado brasileiro deve reconhecer a diversidade étnica e cultural do país, assim como outros Estados da América Latina adotaram o conceito de Estado Plurinacional em suas constituições. Um exemplo disso é a Bolívia, que em 2009 fez uma reforma constitucional para se tornar um Estado Plurinacional e reconhecer a diversidade étnica e cultural de sua população.

Portanto, a independência do Brasil, embora tenha marcado o fim do domínio colonial português, não conseguiu garantir a libertação e igualdade para todos os grupos sociais. A nação nasceu fundada na escravidão e manteve a exclusão, a desigualdade e o genocídio contra a população negra e os povos indígenas. A verdadeira independência só será alcançada quando o Estado brasileiro reconhecer e respeitar a diversidade étnica e cultural do país.

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