As terras demarcadas são Rio Gregório, no Acre, ocupada pelos povos Katukina e Yawanawá, e Acapuri de Cima, no Amazonas, do povo Kokama. Ambas estavam com o processo de demarcação pronto e aguardavam a homologação.
Além disso, foram criadas a Floresta Nacional do Parima, em Roraima, e ampliada em 54 mil hectares o Parque Nacional do Viruá, também em Roraima. Essa ampliação visa fortalecer a conservação da biodiversidade na região.
Em seu discurso durante a cerimônia no Palácio do Planalto, a ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara ressaltou a importância da proteção da Amazônia e do compromisso de todos os atores governamentais e não governamentais nesse sentido.
Outra medida anunciada é o programa “União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia”, que prevê o repasse de recursos para os municípios que conseguirem reduzir o desmatamento. Serão investidos R$ 600 milhões até 2025 nesse programa, que utilizará dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) para calcular os índices de redução.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância do diálogo com os prefeitos e a união de esforços na preservação da Amazônia. Segundo Lula, é necessário dar um destino claro às terras públicas na Amazônia Legal, que correspondem a uma área equivalente a uma Espanha inteira.
Os recursos do programa serão utilizados na regularização fundiária, no monitoramento e controle do desmatamento. Em 2023, serão repassados R$ 150 milhões para os municípios que apresentarem progresso na redução do desmatamento.
O governo brasileiro tem buscado desenvolver ações para combater o desmatamento na Amazônia, que registrou uma queda de 42,5% de janeiro a julho deste ano em comparação com o mesmo período de 2022. Esses dados foram divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e são resultado do trabalho do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A redução nos alertas de desmatamento tem sido um resultado importante das medidas implementadas pelo governo, como o relançamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).
Apesar dos avanços, o tema da extração de petróleo na Amazônia foi alvo de polêmica durante a Cúpula da Amazônia, realizada em agosto. Ambientalistas criticaram a ausência de compromissos relacionados a essa questão na Declaração de Belém, assinada pelos países amazônicos. O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, chegou a afirmar que a resistência em abordar o tema era um “negacionismo de esquerda”.
O governo brasileiro também enfrenta uma disputa interna em relação à exploração do petróleo na Margem Equatorial, próximo à foz do Rio Amazonas. A Petrobras solicitou ao Ibama a licença para realizar a busca de petróleo na região, porém o pedido foi negado. Essa questão evidencia a divergência entre as áreas ambiental e energética do governo no que se refere à exploração de recursos naturais na Amazônia.
Em meio a essas discussões, o governo federal busca encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental na Amazônia, reconhecendo a importância desse bioma para o Brasil e para o mundo. O desafio é garantir a sustentabilidade da região e cumprir a meta de desmatamento zero até 2030.
