O julgamento do recurso do Ministério Público gaúcho no STJ foi iniciado em junho deste ano e foi interrompido por um pedido de vista do ministro Antonio Saldanha Palheiro. Caso a anulação seja revertida, o processo retornará à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS para que sejam analisadas as demais questões levantadas pelas defesas, como possíveis pedidos de redução de pena.
A tragédia completa 10 anos sem que haja responsabilização na Justiça. Em agosto de 2022, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça gaúcho anularam o júri dos quatro réus, Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, que haviam sido condenados a penas entre 18 e 22 anos. Desde então, os réus estão em liberdade.
A reversão da anulação do júri é aguardada com otimismo pelos familiares das vítimas, que lutam há anos por justiça. O primeiro voto do ministro relator Rogério Schietti Cruz foi contrário à anulação, argumentando que as falhas no julgamento não foram relevantes para o resultado final e que as defesas teriam perdido o direito de contestá-las posteriormente.
A decisão final do STJ será determinante para o desfecho do caso. Caso a anulação seja mantida, será necessário realizar um novo júri. No entanto, caso a anulação seja revertida, o processo seguirá para análise das demais questões pendentes.
Os familiares das vítimas esperam que a decisão seja favorável a reverter a anulação, mas estão cientes de que a luta por justiça ainda não terá um ponto final caso isso aconteça. O clima é de otimismo, mas os familiares estão cientes de que ainda será necessário obter mais dois votos favoráveis.
O processo da Kiss tem sido marcado por idas e vindas. Após o início do júri em dezembro de 2021, que durou oito anos e dez meses desde a tragédia, os réus foram condenados, mas a decisão foi anulada em agosto de 2022. Agora, o STJ irá definir se essa anulação será mantida ou revertida.
No entanto, mesmo que a anulação seja revertida e um novo julgamento seja realizado, os familiares das vítimas estão cientes de que o tempo de espera e as decepções têm sido grandes. Segundo Paulo Tadeu Nunes de Carvalho, pai de Rafael Carvalho, uma das vítimas, se a anulação do júri for aceita, serão mais quatro anos até um novo julgamento. Um sentimento de dor e tortura tem sido constante para as famílias que aguardam por justiça há tanto tempo.
O STJ é composto por cinco ministros que compõem a 6ª turma. Na sessão de junho, o ministro Sebastião Reis comunicou sua intenção de pedir vista, mas aproveitaria o pedido de Palheiro para revisar o caso. Dessa forma, é improvável que ocorra um novo pedido de vista nesta terça-feira.
A decisão do STJ será decisiva para o futuro do caso da boate Kiss e das famílias das vítimas, que têm enfrentado uma longa e árdua batalha por justiça.
