Presidente Lula defende sigilo nos votos do STF para evitar animosidades

Em uma entrevista no programa semanal “Conversa com o Presidente”, transmitido pelo Canal Gov, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua opinião sobre a divulgação dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) à população. Lula defendeu que os votos dos ministros não sejam divulgados, alegando que isso poderia evitar “animosidades”. Ele ressaltou a importância de respeitar as instituições e afirmou que cabe à Suprema Corte tomar suas decisões, independentemente de os presidentes concordarem ou não com elas.

Lula destacou que, se pudesse dar um conselho, seria o de que a sociedade não precisa saber como cada ministro vota. Segundo ele, cada um tem o direito de votar de acordo com sua convicção, e isso não precisa ser compartilhado com o público. O presidente argumentou que, ao tornar público os votos, cria-se um clima de animosidade entre os que ganham e os que perdem nas decisões do STF. Ele ressaltou que essa situação pode levar a ataques e perseguições contra os ministros, o que não é desejável em uma democracia.

Durante o programa, Lula também expressou seu desejo de acabar com o ódio disseminado na política nos últimos anos. Ele enfatizou que as pessoas têm o direito de não gostar dele, mas é importante que haja respeito mútuo e civilidade no debate político. O presidente enfatizou a importância de se respeitar as diferenças de opinião e buscar o diálogo como forma de solucionar os conflitos.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também participou do programa e mencionou que há um debate sobre a forma de deliberação dos tribunais superiores. Ele mencionou que a Suprema Corte dos Estados Unidos delibera de forma privada e apenas a posição conjunta da corte é divulgada. Dino considerou esse modelo um debate válido, mas afirmou que não é um tema que será tratado pelo governo atual.

Dino apontou que, em 2009, ele enviou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sugerindo um mandato de 11 anos para os ministros do STF. Ele também ressaltou que o voto secreto não afeta a transparência das decisões da Corte Suprema, pois as decisões são comunicadas de forma transparente, priorizando a posição do colegiado sobre as vontades individuais. O ministro considera que esse debate é importante para o país, mas que não é o momento adequado para abordá-lo.

Cabe ressaltar que, em julho deste ano, o ministro Alexandre de Moraes e sua família foram hostilizados no Aeroporto de Fiumicino, em Roma, na Itália. A Polícia Federal já identificou os acusados e está investigando os crimes de injúria, perseguição e desacato cometidos contra o magistrado. Recentemente, as autoridades italianas autorizaram o envio das imagens das câmeras de segurança do aeroporto para o Brasil.

Em conclusão, o presidente Lula defendeu que os votos dos ministros do STF não sejam divulgados à população, a fim de evitar animosidades. Ele ressaltou a importância de respeitar as instituições e expressou o desejo de acabar com o ódio disseminado na política. O ministro Flávio Dino mencionou a possibilidade de debater a forma de deliberação dos tribunais superiores, mas enfatizou que esse não é o momento adequado para o assunto.

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