Repórter São Paulo – SP – Brasil

Operação Resgate III resulta no resgate de 532 trabalhadores em situação de escravidão em todo o país.

No mês de agosto de 2023, uma série de ações de fiscalização realizadas em todo o país resultaram no resgate de 532 trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão. Essa operação, denominada Resgate III, é uma iniciativa conjunta que reúne seis órgãos: Polícia Federal (PF), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os estados responsáveis pelo maior número de resgates foram Minas Gerais, com 204 pessoas, Goiás, com 126, São Paulo, com 54, Piauí, com 42, e Maranhão, com 42. As atividades rurais mais significativas em relação ao número de vítimas foram o cultivo de café, alho, batata e cebola. Já na área urbana, os resgates foram mais frequentes em restaurantes, oficinas de costura, construção civil e trabalho doméstico.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, enfatizou que a intenção dessa operação é chamar a atenção da sociedade e do empresariado brasileiro para a importância dos direitos trabalhistas. Ele afirmou que é inaceitável que ainda existam empresas e pessoas físicas que submetam seres humanos a condições análogas à escravidão, e que é preciso uma mudança nessa realidade.

Comparado ao ano anterior, houve um aumento de 57,8% no número de trabalhadores resgatados, o que mostra a importância de intensificar a fiscalização. Nos últimos anos, houve uma pressão para reduzir a intensidade das fiscalizações, mas agora, com a retomada dessas ações, é imprescindível que tanto os órgãos responsáveis quanto os agentes econômicos se unam para combater essa prática e evitar que ela continue acontecendo no Brasil.

No primeiro semestre de 2023, já foram resgatadas 2.077 pessoas em condições análogas à escravidão, e foram pagos cerca de R$ 3 milhões em verbas rescisórias e R$ 2 milhões em danos morais coletivos. O ministro Marinho ressaltou a importância de fortalecer os sindicatos e os acordos coletivos como medidas para combater o trabalho escravo. Ele acredita que somente através de negociações efetivas será possível eliminar essa situação vergonhosa das páginas do noticiário.

Dentre os casos encontrados durante a Operação Resgate, destacam-se o resgate de 26 crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil, sendo que seis deles também estavam em condições análogas à escravidão. Além disso, uma idosa de 90 anos foi resgatada após trabalhar por 16 anos sem carteira assinada em uma residência no Rio de Janeiro.

A operação, que foi realizada em 22 estados e no Distrito Federal, contou com a participação de mais de 70 equipes de fiscalização. Além do objetivo de resgatar os trabalhadores em situação de exploração, a operação também busca garantir o cumprimento das leis de proteção ao trabalho, coletar provas para responsabilizar criminalmente os responsáveis pela exploração e garantir a reparação dos danos individuais e coletivos causados.

Com essas ações, o Brasil busca avançar na erradicação do trabalho escravo e garantir o respeito aos direitos humanos. É necessário que a sociedade e o empresariado se conscientizem sobre a importância de combater essa prática e proporcionar condições de trabalho dignas para todos.

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