De acordo com o projeto, os produtores rurais estarão isentos do IPI na aquisição de caminhonetes de até 3,5 toneladas de peso bruto total, de fabricação nacional. O objetivo é estimular o setor rural, que é de grande importância para a economia do país.
O senador Irajá destacou a relevância do setor rural para a economia brasileira e ressaltou a importância de evitar a incidência de tributos sobre essa atividade. Segundo ele, a medida pretende proteger os excelentes resultados que o setor tem obtido e incentivar o aumento da produção.
O senador Nelsinho Trad destacou que a proposta contribuirá para a diminuição dos custos na produção rural e, consequentemente, para o desenvolvimento do setor agropecuário. Ele enfatizou que as caminhonetes isentas de IPI são instrumentos de trabalho fundamentais para os produtores rurais e que a medida beneficiará uma ampla gama de profissionais.
Durante a análise do projeto na CAE, o relator propôs emendas para ajustar termos e referências no texto. Uma das emendas substituiu o Cadastro Específico (CEI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), que entrou em vigor em 2019. Outra emenda substituiu o termo Ministério da Economia pelo Ministério da Fazenda, para adequar o projeto à nomenclatura ministerial atual.
Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a agricultura e o agronegócio contribuíram com 27,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2021. O PIB brasileiro totalizou R$ 8,7 trilhões, e o agronegócio representou mais de R$ 2,3 trilhões. No entanto, em 2022, a participação do agronegócio no PIB diminuiu para 24,8% do total nacional.
O projeto agora seguirá para a Câmara dos Deputados, a menos que haja algum recurso para votação em Plenário. A isenção do IPI na compra de caminhonetes pode trazer benefícios significativos para os produtores rurais e contribuir para o fortalecimento do setor agrícola no Brasil.
