Ministério Público solicita devolução de presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente Bolsonaro em título jornalístico.

O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou nesta segunda-feira (4) que todos os presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sejam devolvidos. A solicitação, feita pelo procurador Lucas Rocha Furtado, também inclui o pedido de levantamento de todos os itens recebidos por Bolsonaro durante as visitas de autoridades estrangeiras ao Brasil e em viagens internacionais realizadas durante os quatro anos de seu mandato.

Diversas reportagens publicadas pela imprensa têm relatado que Bolsonaro recebeu uma série de presentes oficiais, como relógios, esculturas banhadas a ouro, um capacete de samurai, um quadro do Templo de Salomão, em Israel, e uma maquete em mármore branco do Taj Mahal, entre outros. O caso das joias recebidas pelo ex-presidente ganhou destaque após a deflagração da Operação Lucas 12:2, da Polícia Federal, que investiga uma organização criminosa envolvida no desvio e venda de presentes recebidos por autoridades estrangeiras durante o governo de Bolsonaro.

O procurador argumenta que os objetos devem fazer parte do patrimônio público, uma vez que foram recebidos durante o exercício do mandato presidencial. Segundo ele, a jurisprudência do Tribunal de Contas da União determina que todos os documentos bibliográficos, museológicos e presentes recebidos pelos presidentes sejam incorporados ao patrimônio da União.

Furtado ainda mencionou o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu um relógio do ex-presidente francês Jacques Chirac. Ele ressaltou que, apesar de um senador ter pedido ao TCU para investigar o presente recebido por Lula, o mesmo poderia usar o relógio enquanto fosse presidente, porém não poderia dispor dele, tanto no Brasil quanto no exterior.

Até o momento, o processo para avaliar o pedido de devolução das joias ainda não foi aberto pelo Tribunal de Contas da União. Resta aguardar os próximos passos dessa solicitação e acompanhar de perto a decisão do tribunal diante dessa questão.

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