O relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), ressaltou a importância da proposta ao considerá-la um dever do Estado brasileiro com relação aos povos indígenas. Segundo Cunha, a criação desse programa representaria mais um passo em direção à valorização das culturas indígenas e ao reconhecimento de sua importância histórica.
Atualmente, as línguas indígenas brasileiras encontram-se ameaçadas de extinção devido à perda de falantes e à influência do português como língua predominante. Dessa forma, a preservação e recuperação dessas línguas tornam-se não apenas uma questão cultural, mas também um ato de resgate histórico.
O programa proposto pelo PL 3690/2023 busca a implementação de ações que visem à promoção e valorização das línguas indígenas, por meio de políticas públicas de educação, formação de professores indígenas e desenvolvimento de materiais didáticos específicos. Além disso, o projeto também prevê o estímulo à realização de pesquisas linguísticas e antropológicas, visando a um maior conhecimento das línguas indígenas e suas respectivas culturas.
A aprovação desse projeto pela Comissão de Educação e Cultura representa um avanço significativo no reconhecimento e valorização das línguas indígenas brasileiras. Essa medida também fortalece a luta pela preservação dos direitos e da identidade cultural dos povos indígenas.
As línguas indígenas desempenham um papel essencial na preservação das tradições e costumes das comunidades indígenas. Ao promover a preservação e transmissão dessas línguas, o Estado brasileiro estará contribuindo para a valorização da diversidade cultural e para o fortalecimento da identidade dos povos indígenas.
A expectativa agora é de que o projeto seja aprovado no plenário do Senado e, posteriormente, siga para análise da Câmara dos Deputados. Caso seja efetivado, o programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras representará um grande avanço na garantia dos direitos dos povos indígenas e no resgate histórico de suas culturas ancestrais.
