Repórter São Paulo – SP – Brasil

Cobertura de equipes NASF no Brasil diminuiu 17% em quatro anos, aponta pesquisa do IEPS

O Sistema Único de Saúde (SUS) conta com a Atenção Primária à Saúde (APS) como um de seus principais pilares. Através da expansão da APS, iniciada nos anos 2000, houve uma melhora significativa nos indicadores de saúde da população brasileira. A mortalidade infantil, o número de doenças cardio e cerebrovasculares e as internações por condições sensíveis à APS tiveram quedas expressivas. Além disso, as desigualdades de acesso aos serviços de saúde foram reduzidas, beneficiando os grupos menos favorecidos.

Um dos principais responsáveis por esse sucesso é a Estratégia Saúde da Família (ESF), um modelo de atenção primária desenvolvido no Brasil. A ESF se destaca pela centralidade das pessoas, famílias e comunidade, pelo enfoque territorial e comunitário, e pelo trabalho em equipes multiprofissionais. A equipe de Saúde da Família busca organizar o cuidado em saúde com base nas necessidades e na cultura da população.

A implementação da ESF estimulou o surgimento de outras práticas inovadoras de APS, como as unidades fluviais voltadas para atender comunidades ribeirinhas, os consultórios de rua para cuidar dos sem moradia, o Programa Mais Médicos para suprir áreas remotas, e os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Criado em 2008, o NASF tem como objetivo apoiar a inserção da ESF na rede de serviços, ampliando a abrangência, a resolutividade e a territorialização das ações da APS. O programa visa fortalecer a organização do trabalho da Atenção Primária, através de ferramentas como o Apoio Matricial, Clínica Ampliada, Projeto Terapêutico Singular, Projeto de Saúde no Território e Pactuação do Apoio.

No entanto, em janeiro de 2020, o incentivo financeiro do governo federal ao NASF foi descontinuado, resultando em mudanças significativas no programa. Uma pesquisa do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) mostrou que entre 2018 e 2022 houve uma queda de 17,2% no número de equipes NASF no país. A região Centro-Oeste foi a mais afetada, seguida pelo Nordeste, Norte e Sudeste. Apenas a região Sul teve uma taxa de equipes NASF praticamente estável.

Além disso, a pesquisa constatou uma redução na quantidade de profissionais vinculados ao NASF, principalmente nas categorias de Saúde Mental e demais categorias, enquanto a categoria Médica apresentou um aumento. Essa redução de equipes e profissionais tem impactado diretamente as populações que dependem dos serviços do NASF, privando-as de acesso a especialistas em seu próprio território.

Apesar desses desafios, é importante ressaltar que uma parcela considerável de equipes NASF ainda continua operando e que o Ministério da Saúde lançou a versão 2.0 do NASF, denominada eMulti, com potencial para impulsionar a expansão dessas equipes e reverter a tendência de redução dos últimos anos.

Em suma, a Atenção Primária à Saúde é um dos principais pontos fortes do SUS, contribuindo para a melhora dos indicadores de saúde da população brasileira. A ESF e o NASF são exemplos de práticas inovadoras que têm impulsionado essa transformação, embora o descontinuamento do incentivo financeiro ao NASF tenha gerado desafios para sua continuidade. No entanto, o NASF demonstra resiliência e o lançamento do eMulti pelo Ministério da Saúde traz esperança para a expansão dessas equipes e aprimoramento do modelo de atenção primária.

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