A proposta tem como objetivo principal não apenas fomentar a reciclagem, mas também incentivar as empresas a adotarem práticas mais sustentáveis. Ao conceder essa isenção fiscal, o governo espera estimular as companhias a investirem na compra de materiais recicláveis, contribuindo assim para a redução do descarte inadequado e a preservação do meio ambiente.
O PL 2.522/2022 já passou pela Comissão de Meio Ambiente e agora está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde aguarda o parecer do relator, o senador Giordano, do MDB de São Paulo. A expectativa é que o projeto seja bem recebido e siga para as próximas etapas do processo legislativo.
A isenção proposta nesse projeto é específica para empresas que apurem o IR pelo lucro real, ou seja, aquelas que têm uma receita bruta acima de determinado limite estabelecido anualmente. Essa escolha visa beneficiar especialmente as grandes empresas, que representam um volume significativo de produção e consumo.
De acordo com estudos e especialistas na área, a reciclagem pode trazer diversos benefícios para a economia e o meio ambiente. Além da redução dos impactos ambientais causados pelo descarte inadequado de resíduos, a reciclagem também pode contribuir para a geração de empregos e a economia de recursos naturais.
Nesse sentido, a proposta de isenção de impostos na venda de materiais recicláveis é uma medida estratégica para impulsionar ainda mais esse setor. Ao reduzir os custos para as empresas adquirirem esses materiais, torna-se mais viável e atrativo investir na reciclagem, o que consequentemente pode gerar mais empregos e aumentar a oferta de produtos reciclados no mercado.
Resta agora aguardar o parecer do relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas é notável o avanço que essa proposta representaria na promoção da sustentabilidade e da reciclagem no Brasil.
