O CNDH obteve os relatos durante uma visita realizada ao Guarujá e Santos no dia 14 de agosto. O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) participou do evento de apresentação do relatório e informou que irá propor a convocação do governador Tarcísio de Freitas e do secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, para prestar esclarecimentos sobre a operação na Assembleia Legislativa de São Paulo.
De acordo com a Agência Brasil, Derrite cancelou uma reunião agendada com o CNDH sem oferecer qualquer justificativa ou nova data para o encontro. Essa atitude, segundo o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe), Dimitri Sales, demonstra que o governo não está comprometido com a democracia e sim com uma política de violência e morte.
Diante dessas denúncias de violações de direitos humanos, o promotor Danilo Pugliesi, do Ministério Público de São Paulo, defendeu a abertura de inquéritos para investigar cada uma das mortes ocorridas durante a Operação Escudo. Ele ressaltou a importância de investigar esses casos de forma separada para garantir que também testemunhas possam depor ao Ministério Público, evitando o risco de represálias ao fornecer depoimentos à polícia.
Além disso, Pugliesi enfatizou a necessidade do Ministério Público acompanhar de perto as investigações da Polícia Civil para garantir uma apuração adequada dos crimes e a responsabilização dos autores. O promotor também informou que foi instaurado um inquérito civil para investigar possíveis violações de direitos humanos durante a operação.
Durante o evento na Defensoria Pública da União, moradores da Baixada Santista que testemunharam as agressões cometidas pelos policiais relataram casos de abusos e violência. Muitos destacaram que a maioria das vítimas é negra e que as ações policiais têm ocorrido de forma brutal, com invasões de casas sem ordem judicial e tortura. Esses relatos reforçam a percepção de que a Operação Escudo tem prejudicado principalmente as comunidades periféricas.
Nesta sexta-feira, a Operação Escudo ganhou mais um elemento para especulações sobre suas motivações. Uma reportagem da GloboNews revelou que a bala que matou o policial Patrick Bastos Reis era de um calibre usado exclusivamente pelas forças de segurança pública. Essa descoberta alimenta a suspeita de que a operação seja uma forma de retaliação às comunidades periféricas, conforme aponta o relatório do CNDH.
Diante do cenário de gravíssimas violações de direitos humanos, a diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, enfatizou a necessidade de parar a operação e realizar uma investigação rigorosa para avaliar os acontecimentos em São Paulo. Ela destacou que é fundamental verificar as circunstâncias que levaram ao assassinato do policial Patrick, assim como tantas outras mortes e denúncias de tortura e abusos sofridos pelas comunidades afetadas pela operação.
Procurada para comentar sobre as denúncias, a Secretaria da Segurança Pública informou que os casos de mortes ocorridas durante a intervenção policial estão sendo investigados pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) de Santos, com apoio do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). A pasta garantiu que as provas e imagens das câmeras corporais estão sendo compartilhadas com o Ministério Público e o Poder Judiciário. Segundo a secretaria, todas as mortes foram resultado de confrontos entre as vítimas e as forças policiais.
No entanto, o relatório do CNDH e o documento da Defensoria Pública de São Paulo apontam para uma realidade diferente: a maioria das pessoas detidas na operação estava desarmada, sem drogas e era negra. É imprescindível que sejam realizadas investigações imparciais e que os responsáveis por violações de direitos humanos sejam devidamente responsabilizados pelos seus atos. A luta por justiça e pelo respeito aos direitos básicos da população não pode ser ignorada.
