A Regionalização da Saúde tem como objetivo oferecer à população maior acesso, qualidade e facilidade nos serviços de saúde.

Um programa de Regionalização da Saúde está em curso pela Secretaria de Estado da Saúde desde o início deste ano, visando reorganizar as unidades de saúde e os investimentos na área de acordo com as necessidades e demandas de cada região. O principal objetivo dessa iniciativa é diminuir as desigualdades entre as regiões, aumentar a eficiência do gasto público, ampliar a oferta de serviços, diminuir as filas e reduzir a distância que as pessoas precisam percorrer para conseguir atendimento.

De acordo com o consultor da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e coordenador do programa, Renilson Rehem, a regionalização tem como objetivo construir redes regionais, já que o processo de municipalização anterior resultou em uma fragmentação que se mostrou inviável. Ele ressalta que não é possível que cada município resolva sozinho os seus problemas.

Para que essa regionalização seja efetiva, a Secretaria da Saúde conta com a parceria do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de São Paulo. A primeira etapa do programa está em andamento, com a realização de oficinas macrorregionais para coletar as principais demandas e problemas enfrentados pelos gestores da saúde nos municípios.

Rehem explica que o objetivo é abrir um diálogo tanto entre o Estado e os municípios, quanto entre os próprios municípios, a fim de construir uma rede de saúde regional. Ele ressalta que a população será beneficiada automaticamente, já que terá mais acesso aos serviços, com maior qualidade e mais perto de casa.

O consultor destaca que a regionalização trará mais racionalidade ao sistema de saúde, uma vez que se cada município tenta resolver seus próprios problemas, acaba gastando muito mais sem solucioná-los. Com a regionalização, cada unidade hospitalar poderá se especializar em determinados procedimentos, evitando a duplicidade de serviços, como recuperação ortopédica em três hospitais de municípios vizinhos, por exemplo.

Um dos principais impactos da regionalização será a melhoria na eficiência do gasto público, já que os recursos serão adequados à capacidade instalada e às demandas de cada hospital. Além disso, a regionalização buscará também redefinir o papel dos pequenos hospitais em cada região, evitando que unidades pouco utilizadas continuem a custar dinheiro sem desempenhar um papel efetivo.

O programa de Regionalização da Saúde em São Paulo é considerado inovador por ser um processo político de negociação e construção, diferente de experiências anteriores mais tecnocráticas. A OPAS tem desempenhado um papel importante na intermediação das negociações entre os municípios e o Estado, além de trazer referências internacionais para enriquecer o debate.

A expectativa é que, ao final desse processo, seja assinado um grande contrato regional entre o Governo de São Paulo, os prefeitos e os secretários municipais de saúde, consolidando a nova estrutura de atendimento e os investimentos na saúde de cada região.

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