Nesta semana, foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Fumo, momento importante para refletir sobre os avanços alcançados e os desafios que ainda precisam ser enfrentados. A Convenção-Quadro, adotada em 2003, é um tratado mundial que oferece uma estrutura de saúde pública para reduzir o número de mortes e doenças causadas pelo tabaco. Entre as medidas propostas estão a implementação de políticas antifumo, restrições à publicidade e promoção do tabaco, e a adoção de medidas de preços e impostos para reduzir a demanda.
O Brasil também se destaca a nível global, ocupando a 18ª posição entre 180 países em termos de implementação geral da Convenção-Quadro. Isso indica um grande progresso na luta contra a epidemia do tabaco e demonstra o comprometimento do país com a saúde pública.
Segundo dados do Progress Hub, 12,6% da população adulta brasileira ainda fuma, o que é 7 pontos percentuais abaixo da média global. No entanto, o tabagismo ainda é mais prevalente entre os homens (15,9%) do que entre as mulheres (9,6%). Além disso, a prevalência entre adolescentes de 13 a 17 anos é de 5,4%, o que também está abaixo da média global. Entretanto, é importante destacar que a prevalência é ligeiramente maior entre as adolescentes do sexo feminino (5,6%) em comparação com os adolescentes do sexo masculino (5,3%).
Uma questão importante levantada por pesquisadores é o preço atrativo dos produtos derivados do tabaco. Pesquisas indicam que o preço do cigarro no mercado brasileiro, tanto legal quanto contrabandeado, é baixo. Desde 2017, não houve reajuste no imposto sobre esses produtos e o preço mínimo estabelecido por lei está congelado desde o final de 2016. Isso contribui para tornar o consumo de tabaco mais acessível e inibe o contrabando. Em relação aos jovens e adolescentes, isso tem sido especialmente preocupante, com reflexos na proporção de fumantes nessa faixa etária.
Há ainda algumas questões que precisam ser abordadas de forma mais rigorosa. A coordenadora Sênior do Programa de Pesquisa e Líder Regional para a América Latina do Instituto para o Controle Global do Tabaco (IGTC), Graziele Grilo, destaca a proliferação de dispositivos eletrônicos para fumar, como cigarros eletrônicos e produtos de tabaco aquecido. Embora a venda e a publicidade desses produtos sejam proibidas no Brasil, ainda há evidências de que sua publicidade e marketing persistem, inclusive nas mídias sociais. Isso pode contribuir para a popularização desses dispositivos entre os jovens.
Para manter a posição de liderança na luta contra o tabagismo, o Brasil precisa intensificar suas ações, como o monitoramento da publicidade e do comércio eletrônico desses dispositivos, além de inspeções mais frequentes nos pontos de venda de produtos do tabaco. Também é importante estabelecer parcerias com agências de controle de fronteiras para prevenir o contrabando desses dispositivos. Dessa forma, o país poderá obter uma vitória global no fim da epidemia do tabaco.
