No Rio, a cada 1h30 há o registro de um desaparecido, com mais de 50% dos casos ocorrendo em áreas dominadas por milícias.

No Rio de Janeiro, uma pessoa desapareceu a cada uma hora e meia entre janeiro e julho deste ano. Os dados foram divulgados pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR) em seu boletim anual, no Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados. Durante esse período, foram registrados um total de 3.347 casos de desaparecimento, sendo que mais da metade ocorreu na Baixada Fluminense e na zona oeste da capital, áreas dominadas pela milícia.

De acordo com a IDMJR, os grupos criminosos têm utilizado os desaparecimentos como forma de impor seu domínio territorial. A Baixada Fluminense registrou o maior número de desaparecidos neste ano, com um total de 914 casos. Em seguida, aparece a zona oeste da capital, com 797 registros, e as zonas sul e norte juntas, com 687 casos.

Apesar do Brasil ser signatário da Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, o país não possui uma tipificação específica para esse crime. Os casos são registrados como desaparecimentos comuns e não há levantamentos oficiais para diferenciá-los.

O boletim da IDMJR é baseado nos registros de ocorrência das delegacias do estado, porém, há uma subnotificação dos casos. Segundo o coordenador executivo da iniciativa, Fransérgio Goulart, muitas pessoas têm medo de registrar o desaparecimento por receio das milícias, traficantes de drogas e até mesmo da própria polícia.

Além disso, a taxa de elucidação dos casos de desaparecimento é baixa. Os dados sobre o número de pessoas encontradas, vivas ou mortas, não são informados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). O Ministério Público do Rio possui o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos, porém, os números de 2023 e 2022 não foram divulgados até o momento.

A faixa etária com o maior número de desaparecidos é entre 12 a 17 anos, seguida pela faixa de 18 a 24 anos. Em geral, os casos de desaparecimento forçados são solucionados fora da esfera pública, com as famílias das vítimas encontrando informações através das redes sociais e grupos de apoio.

A IDMJR também identificou 92 cemitérios clandestinos na Baixada Fluminense, conhecidos como “áreas de desova”. Esses locais são utilizados pelos criminosos para desovar os corpos das vítimas de forma a impor sua autoridade. Muitas vezes, as vítimas são encontradas mutiladas e decapitadas.

Desde 2021, o Rio de Janeiro tem apresentado um aumento no número de desaparecidos. No primeiro semestre deste ano, o aumento foi de 10,2% em comparação ao mesmo período do ano passado. Essa alta está relacionada ao número de operações policiais na região, que também aumentaram. Após essas ações, grupos de traficantes de drogas são enfraquecidos e as milícias ocupam esses territórios.

Essa problemática dos desaparecimentos forçados no Rio de Janeiro evidencia a falta de vontade e estrutura para investigar e resolver esses casos. Além disso, destaca a necessidade de uma tipificação específica para esse crime e de ações efetivas por parte das autoridades para garantir a segurança da população e o combate às organizações criminosas.

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