O senador Paulo Paim (PT-RS), membro da comissão, enfatizou que todas as sugestões e demandas relatadas serão encaminhadas ao Poder Executivo, com o objetivo de aprimorar as políticas e programas voltados para imigrantes e refugiados no país.
A questão da capacitação dos estrangeiros foi um dos pontos centrais do debate. Os participantes argumentaram que é essencial garantir condições para que os migrantes e refugiados possam desenvolver suas habilidades e competências, de forma a contribuir para o mercado de trabalho brasileiro e para a sociedade como um todo.
Além disso, a revalidação de diplomas de estrangeiros foi apontada como uma medida indispensável para aproveitar o conhecimento e a formação acadêmica dessas pessoas. Muitos migrantes chegam ao Brasil com experiência profissional e formação acadêmica, mas enfrentam obstáculos para exercer suas profissões devido à falta de reconhecimento formal de seus diplomas.
Durante a audiência pública, as propostas apresentadas foram analisadas e discutidas pelos membros da comissão, especialistas e representantes de organizações da sociedade civil. O objetivo era buscar soluções adequadas e efetivas para melhorar as condições de acolhimento e integração dos migrantes e refugiados em território brasileiro.
De acordo com dados oficiais, o Brasil possui uma população de aproximadamente 160 mil refugiados, provenientes de diversos países em situação de conflito e instabilidade. Além disso, o número de migrantes que escolhem o país como destino aumentou significativamente nos últimos anos. Diante desse cenário, é fundamental que o poder público e a sociedade civil se mobilizem para garantir que essas pessoas sejam acolhidas e tenham acesso a serviços básicos, como saúde, educação e trabalho.
A audiência pública promovida pela CMMIR é um passo importante nesse sentido, pois permite a discussão de medidas concretas para melhorar a inserção dos migrantes e refugiados na sociedade brasileira. A capacitação e a revalidação de diplomas surgem como propostas fundamentais para ampliar as oportunidades dessas pessoas e contribuir para o desenvolvimento do país. Agora cabe ao Poder Executivo avaliar e implementar as sugestões apresentadas, de forma a garantir um tratamento adequado e justo aos migrantes e refugiados que escolhem o Brasil como seu novo lar.
